As novas medidas sobre a situação de calamidade pública em Angola, agora agravadas devido ao aumento acelerado de novos casos da covid-19, vigoram de 10 de Maio a 8 de Junho próximo.
O decreto, apresentado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente, Adão de Almeida, especifica que, em Luanda, restaurantes e similares devem apenas fazer o atendimento local de Segunda a Sexta-feira das 06h00 às 18h00.
Os serviços de 'take-away' e entrega ao domicílio devem ser feitos de Segunda a Fomingo até as 22h00 e aos Sábados e Domingos "é proibido o atendimento no local".
Nas restantes províncias, os restaurantes e similares continuam a funcionar de Segunda a Domingo, das 06h00 às 20h00, para atendimento local, e das 06h00 às 22h00 para 'take-away' e entrega ao domicílio.
O reforço das medidas decorrem do "aumento acelerado de casos positivos, aumento de mortes por covid-19 e o registo de novas variantes" no país, nomeadamente a sul africana e inglesa, observam as autoridades.
A alta taxa de contágio e de letalidade da doença, sobretudo das novas estirpes, são também apontadas como razões do reforço das medidas, com as autoridades a manifestarem "preocupação com o crescimento galopante de novos casos" em todas faixas etárias.
Foi igualmente reduzida a força de trabalho até 50 por cento nos serviços administrativos públicos e privados da província de Luanda, das 08h00 às 15h00, enquanto nas restantes províncias do país se mantém a força de trabalho de até 75 por cento.
O decreto presidencial mantém a proibição aos ajuntamentos de carácter festivo em local não familiar, a interdição dos salões de festas e estabelecimentos similares e agrava as multas entre 600.000 kwanzas e 800.000 kwanzas.
As autoridades admitem também a "possibilidade de encerramento compulsivo e de apreensão definitiva de bens e equipamentos" dos referidos estabelecimentos em caso de incumprimento das medidas.
Na província de Luanda fica também suspenso o funcionamento dos cinemas, enquanto nas demais províncias funcionam até às 20h00.
Segundo o decreto, os clubes de diversão noturna, casinos e salas de jogo mantêm-se interditos, observando que a "desobediência pode originar crime e determinar a apreensão definitiva dos bens e equipamentos".
O novo decreto, que mantém as aulas presenciais em todos níveis de ensino, determina ainda a fixação de um período máximo de três horas por período lectivo nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e internacionais.
