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Cafunfo: advogado de 'Zeca Mutchima' lamenta silêncio das autoridades

O advogado do líder do Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus ‘Zeca Mutchima’, lamentou esta Quarta-feira o “silêncio” das instâncias judiciais, garantindo que vai requerer ao Ministério Público a sua liberdade assim que “expire a prisão preventiva”.

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Segundo Salvador Freire, não existe qualquer informação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda sobre quando é que 'Zeca Mutchima', detido na capital há quase três meses, irá para Lunda Norte para ser ouvido e julgado.

"Estamos a fazer diligências junto do SIC, mas não nos conseguem dar uma resposta satisfatória em função do 'Zeca Mutchima'", afirmou o advogado em declarações à Lusa.

Um pedido de 'habeas corpus' remetido, em finais de Março, ao Tribunal Provincial da Lunda Norte "foi indeferido" e o recurso ao Tribunal Supremo "continua sem qualquer resposta", adiantou.

"Estamos assim em 'stand-by' e não sabemos quando é que ele vai [à Lunda Norte]", lamentou.

'Zeca Mutchima' está detido pelo SIC em Luanda, desde 8 de Fevereiro, indiciado pelos crimes de "associação de malfeitores e rebelião armada", na sequência dos incidentes de 30 de Janeiro em Cafunfo, que resultaram em mortos e feridos.

Segundo a polícia, cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende a autonomia desta região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de Janeiro, uma esquadra policial de Cafunfo, província da Lunda Norte. Em sua defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.

A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de 20 mortos durante um protesto.

'Zeca Mutchima' é apontado pelas autoridades como cabecilha do alegado "acto de rebelião" que para os cidadãos locais era uma "manifestação pacífica".

Salvador Freire, que considerou estar-se diante de um processo meramente político, garantiu que vai avançar em Junho com requerimento ao Ministério Público, "tão logo expire o prazo de prisão preventiva", para que o seu cliente aguarde o julgamento em liberdade.

O causídico voltou a refutar as acusações que pesam sobre 'Zeca Mutchima' referindo que o MPPLT é um "grupo pacífico e nunca teve intenções de derrubar o Governo ou dividir o país como muita gente anda aí a propagar".

"Portanto, são acusações falsas e condenamos veementemente as pessoas que de forma leviana foram fazendo tais acusações", concluiu Salvador Freire.

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