A situação foi relatada pela administradora executiva para a Área Técnica da ANR, Maria da Purificação, manifestando-se preocupada com o "contrabando de resíduos que persiste" nas províncias limítrofes de Cabinda, Cunene, Moxico e Cuando Cubango.
"Temos recebido informações de que há contrabando de resíduos por parte de pessoas bem organizadas que não são operadoras de resíduos, não constituíram nenhum processo junto da ANR e praticam o contrabando de resíduos além-fronteiras", afirmou a responsável.
Segundo a dirigente, a "preocupante" situação do contrabando de resíduos levou a direcção da agência a realizar uma acção formativa, em colaboração com a Polícia Nacional, "por se tratar de uma matéria também muito preocupante a nível internacional".
Para Maria da Purificação, a questão do contrabando também deve ser acautelada a partir dos resíduos que saem pelos portos, porque, explicou, a ANR tem que estar presente na altura em que se faz a ovagem (vistoria) dos contentores o que não acontece.
"Há momentos em que chamam a ANR à última da hora, a ovagem já está feita e é difícil a ANR garantir o que é que está realmente dentro do contentor, o que é que está a passar no meio do contentor em forma de resíduos", notou.
"Esta é uma preocupação grande da Interpol e creio que a Polícia Nacional tem interagido com a Interpol, porque a Interpol consegue identificar os mecanismos de operação dos contrabandistas", realçou.
Sem quantificar, a responsável deu conta que o contrabando de resíduos representa "enormes perdas para o país", exemplificando as consequências da vandalização de cabines e cabos eléctricos a nível nacional para a extração do cobre.
"Então, quando aparecem contentores com toneladas de lingotes (barras) de cobre temos que nos questionar da origem desse material", observou.
A administradora, que falava no final do lançamento da "Campanha de Sensibilização do Mês da Reciclagem", informou que a ANR tem licenciadas 277 operadoras de resíduos, mas menos de 20 estão licenciadas para a exportação de resíduos.
Em relação à valorização de resíduos, Angola valoriza e exporta resíduos desde 2018, à luz do decreto presidencial 265/18, de 15 de Novembro, com eixos de valorização do plástico, do vidro e do papel.
Luanda regista desde finais de 2020 enormes amontoados de lixo, que continuam a ganhar proporções preocupantes apesar de várias campanhas em curso de recolha de resíduos com o envolvimento de empresas e actores da sociedade.
Questionada pela Lusa sobre a valorização de resíduos em oposição aos enormes amontoados de lixo que persistem, sobretudo em Luanda, Maria da Purificação apontou o "desconhecimento e a sensibilização de grande parte dos cidadãos" sobre o assunto.
"[O] problema que temos agora dos resíduos em grandes quantidades e recicláveis, que nem deveriam parar na rede normal de recolha que vai dar aos Mulenvos (Aterro Sanitário de Luanda), é a sensibilização, o conhecimento", considerou.
A responsável sustentou que "grande parte da população ainda não tem conhecimento de que aquele resíduo é uma matéria-prima valiosa".
"Então precisamos que revitalizar centros de transferências que foram construídos no passado e as administrações municipais criarem outros centros de transferência, acredito que este é um mecanismo viável para de uma forma mais rápida irmos resolvendo o problema", advogou.
Pelo menos 63 empresas já operam no processo de valorização de resíduos em Luanda, revelou.
Formação e integração social dos catadores de lixo a nível do país constituem também "preocupações" da ANR, situação que levou o regulador angolano do sector a propor um memorando de entendimento com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop).
Os catadores "são olhados como um grupo marginalizado, que, no entanto, desempenham um papel fundamental para a economia", assinalou.
"Então, no âmbito do memorando entre a ANR e o Inefop um dos exercícios é cadastrar os catadores e incentivar aqueles catadores que ainda estão a fazer o trabalho por conta própria a se juntarem em cooperativas", frisou.
A presidente do conselho de administração da ANR, Neusa Caetano, disse, na abertura do encontro, que a "Campanha de Sensibilização do Mês da Reciclagem" tem início este mês e decorre até Julho.
"Para onde vão os resíduos que todos nós produzimos" é o lema da campanha que versará igualmente sobre acções voltadas ao reaproveitamento dos resíduos domésticos, apresentação de diversas soluções, a problemática do lixo marinho e outras.
