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Bélgica quer reforçar parceria com Angola na área dos diamantes e portos

A Bélgica quer aprofundar a cooperação com Angola no sector diamantífero para “fortalecer” a capacidade de controlo de qualidade e origem dos diamantes, proporcionando maior transparência, e está a acompanhar atentamente a reestruturação do sector, afirmou na Sexta-feira fonte diplomática.

: João Lourenço com o Rei Philipe da Bélgica  Foto: Rosário dos Santos
João Lourenço com o Rei Philipe da Bélgica Foto: Rosário dos Santos  

O embaixador belga em Luanda, Jozef Smets, sublinhou que a Bélgica é um "parceiro modesto" de Angola, mas com uma presença histórica, enfatizando a proximidade do Congo.

"Embora não estejamos no grupo dos grandes parceiros comerciais temos uma vocação africana e uma presença contínua, faz parte da nossa política externa", salientou Smets, destacando o interesse em parcerias no sector dos diamantes.

O diplomata apontou o papel de Antuérpia no sector, sublinhando que este centro de negócios só sobrevive com garantia total de transparência.

"Não podemos, numa economia transparente como a belga, permitir-nos a falta de transparência num sector muito delicado", frisou Jozef Smets, elogiando a "participação bem forte" de Angola no Processo de Kimberley.

O Processo de Kimberley visa a certificação de origem de diamantes, criado em 2003, para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, provenientes de áreas de conflito, e evitar o financiamento de armas em países africanos.

No entanto, o embaixador belga mostrou-se "um pouco surpreendido por ver que parte da produção diamantífera de Angola sai para outros lugares onde têm menos transparência" do que Antuérpia, o que garante também maior capacidade para gerar receitas.

O Presidente, João Lourenço, visitou a Bélgica, em 2018, e pôde ver "como funciona esse sector", que dá garantia de vendas "nas melhores condições e que as receitas entram de facto no Orçamento do Estado", indicou o embaixador.

Em Novembro do ano passado, o presidente do Conselho dos Diamantes de Antuérpia, Nishit Parivih, foi recebido por João Lourenço, com quem abordou iniciativas e parcerias de desenvolvimento no sector diamantífero em Angola.

Jozef Smets considerou que a reforma institucional em curso no sector diamantífero vai tornar o país mais atractivo para as empresas belgas.

"Angola está a fazer essa reestruturação do sector diamantífero e nós estamos a acompanhar esse processo e queremos oferecer essencialmente parcerias para fortalecer a capacidade angolana no controlo da qualidade e também da origem dos diamantes" para melhorar a transparência, declarou.

"Sabemos que as autoridades estão preocupadas com as actividades informais nas minas de diamantes, promovidas pelas pessoas que atravessam a fronteira e que trabalham, sem controlo e sem transparência, e temos em comum com as autoridades a vontade de fortalecer a transparência", reforçou o diplomata.

Josef Smets reconheceu que o sector diamantífero, como o do petróleo, atravessam "uma fase muito difícil" devido aos efeitos da pandemia de covid-19, mas mostrou-se convicto que os esforços do país vão continuar a ser apoiados pelas instituições europeias e multilaterais.

A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) perspectiva uma redução em 20 por cento da produção de diamantes este ano, na ordem dos 10 milhões de quilates.

A Bélgica olha também com o interesse o sector portuário e Jozef Smets considerou que esta é também uma oportunidade para diversificar a economia.

Do lado de Antuérpia, a ideia seria entrar na gestão de um dos portos, adiantou, apontando os complexos portuários do Soyo ou Cabinda como preferenciais.

Antuérpia tem ligação a vários portos em África, inclusive no Congo e no Benim, e poderia "atrair outros actores e investidores", pois é um "parceiro credível", sublinhou o diplomata belga.

"Sabemos que Angola está interessada em desenvolver o sector petroquímico e a presença de Antuérpia poderia atrair empresas desse sector. No contexto da diversificação da economia angolana talvez este seja o primeiro sector a diversificar", sugeriu.

A incerteza provocada pela pandemia de covid-19 traz, no entanto, dificuldades acrescidas à actuação de João Lourenço, em relação à qual o embaixador destacou o "combate sério à corrupção" e a política de abandonar a dependência do sector petrolífero.

"Merece o nosso apoio e temos muito respeito pelos esforços que Angola vem fazendo", louvou o diplomata.

A comunidade belga em Angola conta com cerca de 300 pessoas, estando presentes no país cerca de 15 empresas.