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Economia

Empregadores querem fundo de desemprego para reduzir carência

Empregadores pediram esta Sexta-feira ao Governo a criação de um fundo de desemprego para atenuar a carência dos cidadãos que perderam os postos de trabalho ou com contratos suspensos, devido à covid-19, considerando "insuficiente" o apoio financeiro do Estado.

: Matthias Hangst
Matthias Hangst  

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social explicou que as empresas estão em situação "periclitante do ponto de vista económico-financeiro".

"Não têm saídas para a prossecução do seu objecto social e pediram, para além dos apoios do executivo que acham insuficiente, também que, em sede da segurança social, se criasse o fundo de desemprego", afirmou Teresa Rodrigues Dias.

A governante assegurou, após um encontro com empregadores sobre despedimentos e suspensão da relação jurídico-laboral no período de emergência, que outras medidas de apoio deverão ser conhecidas "eventualmente a curto prazo".

Pelo menos 3728 pessoas viram extintos os seus postos de trabalho e suspensos contratos laborais, nos últimos dois meses, pelo facto das empresas apresentarem "graves problemas de tesouraria", agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo disse esta Sexta-feira a ministra.

Os sectores da construção, petróleos, indústria e serviços são os mais afectados.

O país cumpre a terceira prorrogação do estado do estado de emergência que estende até 25 de Maio.

O decreto sobre o estado de emergência proíbe despedimentos ou suspensão de contratos de trabalho nesta fase de excepção temporária que visa conter a propagação da covid-19 no país.

Questionada sobre possíveis penalizações aos empregadores incumpridores do decreto com as medidas para enfrentar a pandemia, Teresa Rodrigues Dias admitiu que a questão "é delicada" e está a ser avaliada "com alguma sensibilidade", argumentando que o período "não é para medidas sancionatórias".

"Não estamos nesta fase com faceta para aplicar medidas com consequências jurídico-legais que possam vir a afectar ainda mais as empresas, estamos a acolher ainda num período de sensibilidade e pedagogia no sentido de colhermos também algumas realidades e soluções", notou.

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