A informação divulgada pelo Boletim Informativo da Contratação Pública Angolana (BICPA) referente ao primeiro trimestre de 2020, enviado à Lusa, adianta que o total das despesas dos referidos órgãos estava avaliado em 2,5 biliões de kwanzas.
O documento sublinha que o coordenador do grupo técnico de controladores financeiros do Ministério das Finanças, Pedro Ntenka, ao avaliar as irregularidades referiu que as mesmas resultam da "má classificação da despesa, falta de comprovativo de facturas, contractos irregulares, improbidade pública, subsídio de deslocações irregulares e partilha de senha".
Em relação à má classificação das despesas, o BICPA, elaborado pelo Serviço Nacional da Contratação Pública de Angola, refere, citando o responsável, que "há dificuldades de classificá-las em função das regras de execução e as normas de contratação pública".
"Essas desconformidades são as mais vulgares e equivalem cerca de 20 por cento do total das irregularidades", lê-se no documento.
Para "eliminar as irregularidades", segundo a fonte, "têm conversado com os gestores para que regularizem as inconformidades" e quando esses insistem "são bloqueados ficando sem possibilidade de realizar despesas".
Segundo o boletim trimestral, no decurso dos primeiros três meses de 2020, o Serviço Nacional da Contratação Pública, afecto ao Ministério das Finanças, ministrou matérias referentes à formação e execução dos contractos públicos a 150 gestores e funcionários públicos.
A capacitação dos funcionários públicos em contratação pública "é um dos eixos principais do Plano Estratégico da Contratação Pública Nacional para o quinquénio 2018-2022", pelo que o Serviço Nacional da Contratação Pública "continua a empenhar-se na formação contínua dos entes ligados ao sistema de aquisições".
