Deputados discutem na generalidade Orçamento revisto para 2019

Os deputados votam esta Quarta-feira, na generalidade, o projecto de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um corte de 9 por cento em relação ao aprovado em Dezembro passado, mas com a Educação a subir 67 por cento.
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O projecto de OGE para 2019, revisto, foi entregue a 7 deste mês na Assembleia Nacional, e tem receitas e despesas estimadas em 10,3 milhões de milhões de kwanzas, representando uma diminuição de quase 9 por cento, tendo sido necessário revê-lo face à flutuação do preço do petróleo nos mercados internacionais.

O OGE inicial foi aprovado a 14 de Dezembro de 2018 - com votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e contra da oposição - e tinha previsto receitas e despesas globais de mais de 11,3 mil milhões de kwanzas, tendo sido elaborado com o preço médio do barril de petróleo exportado em 68 dólares.

No OGE revisto, o valor de referência do crude baixa para 55 dólares o barril de petróleo (necessário para prever o encaixe de receitas petrolíferas), descida que fora já prevista ainda em Dezembro do ano passado, com o Governo a afirmar, então, que apresentaria, se fosse necessário, uma revisão do documento no final do primeiro trimestre deste ano.

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