Angola e Portugal reforçam cooperação para potenciar oportunidades na economia do mar

Angola e Portugal acordaram esta Segunda-feira, em Lisboa, reforçar a cooperação no sector da economia do mar com a assinatura de um memorando que prevê parcerias em áreas como a investigação técnico-científica ou a transformação de pescado.
Rafael Marchante:
    Rafael Marchante

O acordo foi assinado pelas ministras das Pescas e do Mar de Portugal e Angola, respectivamente Ana Paula Vitorino e Maria Antonieta Baptista, no final do fórum “Empresários portugueses e angolanos juntos para uma cooperação sustentável do Mar", que contou com associações sectoriais e empresas de Angola e Portugal.

O memorando tem como objectivo definir os princípios da cooperação bilateral nos domínios da legislação, formação, investigação técnico-científica, desenvolvimento de actividades de pesca marítima, continental e aqui-cultura, fiscalização e controlo das actividades de pesca e indústria de transformação de produtos de pesca entre os dois países.

Em declarações à agência Lusa, no final do encontro, Ana Paula Vitorino sublinhou a abrangência do acordo.

"Vai existir cooperação em todas as áreas do mar: pescas, aquacultura, transformação do pescado. Por um lado, teremos ao nível do sector público cooperação na formação [...] e ao nível do sector privado daremos todo o apoio para que possam ser estabelecidas parcerias entre empresários angolanos e portugueses, com a possibilidade de criar empresas mistas", adiantou.

Segundo Ana Paula Vitorino, a ideia é "criar mais oportunidades de negócio para o sector das pescas e transformação de pescado, mas também contribuir para o crescimento da economia do mar em Angola e Portugal".

Assinalando que grande parte desta cooperação se traduz em "incentivo ao sector privado" e na inserção de angolanos nos programas de investigação técnico-científica e formação em Portugal, a ministra portuguesa adiantou que este memorando será coberto pelo orçamento de cerca de cinco milhões de euros que anualmente o seu ministério dedica à cooperação.

Por seu lado, a ministra das Pescas e do Mar de Angola destacou a importância de todas as vertentes contempladas no acordo rubricado com Portugal, numa altura em que o país está a "lançar um novo paradigma" do sector das pescas e do mar.

"Portugal pode dar-nos uma grande contribuição em termos de investigação científica, nomeadamente no estudo da biomassa e biodiversidades, mas também no estudo da frota, que se faz necessário", considerou Maria Antonieta Baptista.

Sublinhando também a importância da formação contínua no sector da economia do mar, a ministra angolana deixou um apelo aos empresários portugueses para que apostem em Angola.

"Angola é um gigante adormecido em termos de pescas. Toda a gente conhece a biodiversidade dos mares de Angola, é uma questão de repaginar o tipo de investimento sempre tendo em conta a empregabilidade dos angolanos", adiantou.

"Temos grandes oportunidades de negócios, nova legislação de investimento, nova legislação de vistos e estamos à altura de receber os empresários portugueses para tornar Angola um grande potencial em termos de pescas", acrescentou.

O memorando assinado esta Segunda-feira tem a duração de quatro anos.

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