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Governo quer colocar a concurso novos blocos de petróleo a partir do final do ano

Angola prevê avançar no final deste ano com processos de licitação de novos blocos de petróleo, contando com 58 áreas identificadas, de acordo com um documento governamental a que a Lusa teve acesso.

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Segundo o documento, o processo de licitação pública está nesta altura a ser preparado e deverá decorrer "entre o final de 2018 e o início de 2019", embora não estando ainda fechado o número de blocos, onshore e offshore, a incluir nesse processo.

Actualmente, refere o mesmo documento, o único concurso aberto visa a venda, até final de Julho, pela Sonangol, do interesse participativo de até 40 por cento das participações que detém nos blocos de exploração de petróleo 21/09 e 20/11, no offshore, na parte que até final de 2017 correspondia à norte-americana Cobalt.

A petrolífera Sonangol, na altura liderada por Isabel dos Santos, cancelou em Maio de 2017 os concursos públicos de licitação de blocos de duas bacias terrestres do país, atribuídos em 2015, por serem inviáveis no então cenário da cotação do barril de crude, abaixo dos 50 dólares.

De acordo com uma informação da petrolífera, noticiada na altura pela Lusa, em causa estão os concursos públicos para a licitação dos direitos mineiros para pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos (petróleo e gás), nos blocos da zona terrestre das bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6).

No entanto, a petrolífera recorda que "a baixa considerável do preço do barril do petróleo e a situação económico-financeira do país e do mundo influenciaram negativamente a viabilidade das concessões petrolíferas", além de o "longo período desde o lançamento do concurso", em 2014.

"Considerando que os referidos Termos de Referência publicados [no concurso] não permitirão, a breve trecho, operações rentáveis, não sendo viável qualquer alteração sem que a transparência do processo de licitação seja susceptível de questionamento" e "atendendo a que a situação económica actual do sector petrolífero exigirá a reformulação da análise económica que suportou a elaboração dos termos de referência e dos programas mínimos de trabalho", a Sonangol, com a anuência do Ministério dos Petróleos, decidiu cancelar os concursos públicos para aqueles oito blocos.

A Sonangol anunciou a 1 de Dezembro de 2015 que tinha constituído oito grupos empreiteiros para explorar petróleo em duas bacias terrestres do país, mas para as quais estavam inicialmente previstos 10 blocos.

Em causa esteve um concurso para o onshore com blocos para exploração de petróleo nas bacias terrestres dos rios Kwanza e Congo que, segundo a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), podem representar mais de metade das reservas conhecidas do país, ou seja, pelo menos sete mil milhões de barris.

Os resultados do processo de licitação por bloco foram divulgados na altura pela empresa pública angolana, que constituiu grupos empreiteiros para os três blocos na bacia do Congo e para cinco dos sete colocados a concurso na bacia do Kwanza.

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