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Saúde

Governo simplifica contratação de médicos para reforçar assistência na saúde

O Governo aprovou legislação para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo "célere" e "menos burocrático" face à "necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país" e a assistência sanitária às comunidades.

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A informação consta de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril, ao qual a Lusa teve acesso, e que lembra o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão "disponíveis para trabalhar", numa altura em que só a capital está a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto define que o ingresso na categoria de interno "faz-se mediante concurso documental" para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciou em Abril que iria recrutar 2000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral é feito agora por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente. "A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental", lê-se no mesmo decreto, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

A Lusa noticiou a 8 de Abril que o Estado vai avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial. A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é "aprovada a abertura de crédito adicional" ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas, "para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões".

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