Pedro Rebelo de Sousa falava à agência Lusa à margem da apresentação de um livro de autoria da professora Paula Rosado Pereira, do seu escritório de advogados, sobre a tributação das empresas em Angola.
Segundo o causídico, esta obra é um contributo à reflexão sobre um tema que é fundamental às empresas, tendo em conta que Angola iniciou o seu processo de reforma tributária em 2011 e vem sofrendo até à presente data acrescentos para sistematizar a legislação à volta do tema.
Estima-se que pelo menos cerca de 9000 empresas portuguesas exportavam para o mercado angolano em 2014, antes da crise provocada pela quebra da cotação do petróleo no mercado internacional.
Pela experiência nesta área, Pedro Rebelo de Sousa frisou que o actual momento de crise económica e financeira que Angola vive não está a intimidar as empresas portuguesas, cujo compromisso com Angola é de longo prazo. "Isto é um compromisso de longo prazo, a diferença entre as empresas portuguesas e empresas de outros países é a empresa portuguesa estar há décadas e o compromisso é de longo prazo, já passaram momentos muito difíceis e este é mais um, mas não deixa de haver um compromisso com Angola de resistir a um cinclo vicioso e tentar ajudar Angola a convertê-lo em virtuoso", referiu.
A apresentação da obra foi seguida de um debate, no qual foram levantadas questões sobre a previsibilidade das empresas, nomeadamente como podem fazer reflectir na sua contabilidade os custos que têm para que a o lucro seja aceitável às autoridades tributárias, sem penalizar a actividade do empresariado.
"Questões que eu acho que são transversais a todo o tecido empresarial angolano. O momento que Angola vive é de crise económica, uma viragem clara, mas que não é possível fazer em 24 horas de uma economia mono produto para uma economia pluriproduto, tem implicações diversas. Porque é preciso criar as infra-estruturas para que tal possa ser criado e, por outro lado, porque é uma crise económica com uma crise financeira", avançou.
