O caso envolve o Banco de Fomento Angola (BFA), detido maioritariamente pelo BPI, instituição que por sua vez é participada pela Santoro (empresa de Isabel dos Santos e segunda maior accionista do BPI, com 18,58 por cento), e Valter Filipe afirma que a "solução é dos accionistas".
"O importante é que deste processo, Angola, o povo angolano, a banca angolana, saia reforçada", disse o governador, questionado pela Lusa, em Luanda, à margem da inauguração do primeiro balcão do Millennium Atlântico, que resultou da fusão das duas instituições. "É o regulador e o regulador tem que estar atento", disse apenas, sobre o acompanhamento do BNA ao caso em torno da presença do BPI em Angola.
A operação em Angola é a ‘joia da coroa' do BPI, sendo que no primeiro trimestre contribuiu com 37 milhões de euros, ou seja, 77 por cento do total dos lucros do banco.
Esta operação está, contudo, no centro de um imbróglio entre os dois maiores accionistas do banco devido às exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos.
O que acontece é que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, pelo que o BPI tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano (dívida pública e a exposição ao BFA, onde detém 50,1 por cento) ou contabilizá-la a 100 por cento, que Frankfurt estima em 5.000 milhões de euros.
Espanhóis e angolanos deviam ter chegado a um entendimento até 10 de Abril, prazo dado pelo BCE, e nessa data foi dado sinal de que havia acordo. No entanto, esse viria a ser quebrado, com acusações mútuas entre CaixaBank e Santoro.
Na sequência disso, o espanhol CaixaBank (tem 44,10 por cento do capital social do BPI, mas só pode exercer 20 por cento dos votos devido à blindagem dos estatutos) anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição de acções (OPA) voluntária sobre o BPI, oferecendo 1,113 euros por cada acção do banco que não controla (55,9 por cento).
Em 20 de Abril foi publicado em Diário da República o diploma que abre caminho à desblindagem dos estatutos no BPI, naquilo que foi entendido por Isabel dos Santos como uma forma de o Governo "favorecer uma das partes".
