Em causa está o tubérculo da planta makakata, que existe nas áreas protegidas da província do Cuando Cubango, no sul de Angola, cuja produção já carece de autorização do Ministério do Ambiente.
Há "havendo necessidade de se proibir a exploração e comercialização da makakata nas áreas protegidas de Angola", justifica o despacho, assinado pela ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, citando a convenção sobre o comércio internacional das espécies de fauna e flora selvagem ameaçadas de extinção.
"O Ministério do Ambiente, a título excepcional, pode autorizar a exploração de makakata para fins de investigação científica ou medicinal", esclarece ainda o despacho, que entrou em vigor a 22 de Abril.
Na província do Cuando Cubango é conhecida a existência de clínicas de medicina tradicional que recorrem a esta planta para o tratamento de várias patologias, nomeadamente de cariz sexual ou sexualmente transmissíveis. O transporte de makakata fica igualmente proibido com este despacho.