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Angola exportou mais de cinco mil milhões de dólares em petróleo nos primeiros três meses de 2016

O nosso país exportou mais de cinco mil milhões de dólares de petróleo nos primeiros três meses do ano, o que ainda assim corresponde a menos 30 por cento face à previsão do Orçamento Geral do Estado (OGE), afectando as receitas fiscais.

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De acordo com dados do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa, Angola exportou nos três primeiros meses do ano 160.115.293 milhões de barris de crude, a um preço médio de 31,66 dólares, o que terá representado uma facturação global de 5.069 milhões de dólares.

Contudo, no OGE de 2016, o Governo estimava a exportação de petróleo ao preço médio de 45 dólares por barril, o que representaria uma facturação global em três meses - com a produção em linha com o esperado - superior a 7.200 milhões de dólares.

A exportação de petróleo entre Janeiro e Março de 2016 representou assim receitas fiscais para o Estado no valor de 260.499 milhões de kwanzas (1,57 mil milhões de dólares), uma quebra de quase 25 por cento face período homólogo.

Nos três primeiros meses de 2015 essas mesmas receitas fiscais ascenderam a 344.172 milhões de kwanzas (2 mil milhões de euros), com a exportação de 157.252.976 barris de crude.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, Sonangol.

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