"Gostaria apenas de dizer que vão assumir funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país", começou por dizer o chefe de Estado, ao discursar na cerimónia.
"Apenas para citar, digamos, duas grandes responsabilidades do tribunal, a saber: o facto de ser este tribunal que dá posse ao Presidente da República quando é eleito, e é o tribunal que, em todos os processos eleitorais, cada cinco anos, joga um papel bastante crucial, que começa com a validação das candidaturas e culmina com a validação das próprias eleições em si, passando pela apreciação dos eventuais recursos que os partidos e candidatos concorrentes possam eventualmente apresentar", acrescentou.
Assim, o chefe de Estado pediu à recém-empossadas a terem em conta a importância deste órgão.
"Portanto, peço-lhes que tenham em conta isso: a importância do órgão a que pertencem. Mas temos a garantia de que a escolha foi bem feita e que não vão defraudar a esperança de quem depositou em vós essa confiança", disse.
Por fim, desejou "votos de muito sucesso no exercício das funções" que iniciam a partir desta Quinta-feira.
Segundo um comunicado da Presidência da República, a que o VerAngola teve acesso, as novas juízas foram investidas, "depois de eleitas recentemente pelo plenário da Assembleia Nacional".
Tratam-se de Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo e Amélia Augusto Varela.
"A cerimónia solene de posse das duas juízas conselheiras teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na presença da Presidente da Assembleia Nacional e dos juízes presidentes dos Tribunais Superiores, bem assim como do Procurador Geral da República. Os ministros de Estado e o Ministro da Justiça fizeram igualmente parte do acto", refere ainda a nota.
Amélia Augusto Varela, foi indicada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para substituir a juíza conselheira Maria da Conceição Almeida Songo, que terminou o seu mandato naquela instância judicial.
Emiliana Margareth Morais Nangacovie, docente da Universidade Católica de Angola e antiga jornalista, foi indicada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em substituição da juíza Josefa dos Santos Neto, jubilada por ter completado 70 anos.
O plenário do TC é composto por 11 juízes conselheiros designados entre juristas e magistrados, nomeadamente quatro indicados pelo Presidente da República, incluindo o juiz presidente, quatro eleitos pelo parlamento por maioria de 2/3 dos deputados em efectividade funções.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial elege dois juízes e um outro é seleccionado por concurso curricular.
Os juízes do Tribunal Constitucional são designados para um mandato de sete anos não renováveis e gozam das garantias de independência, inamovibilidade e imparcialidade.
