Em comunicado, divulgado esta Quarta-feira e a que o VerAngola teve acesso, a tutela esclarece que a informação de que o Ministério da Administração do Território iria "adquirir bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional", não "corresponde à verdade".
Desse modo, o ministério indica que "no quadro da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública do MAT foi identificada a necessidade de se adquirir bandeiras e outros símbolos nacionais para atender às várias solicitações dos órgãos da administração central e local do Estado e de instituições privadas".
No entanto, adianta que "tal hipótese não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental, no quadro das celebrações dos 50 anos da independência nacional".
"Como facilmente se conclui, não tendo inscrição orçamental, não está previsto, nem irá ser desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, como tem sido veiculado", esclarece.
O ministério conclui reiterando o "seu engajamento com uma gestão transparente e com uma execução de despesas racional, equilibrada e adequada ao actual momento da economia nacional".
