"Investir na primeira infância é investir no capital humano do país. É apostar num futuro mais justo, mais saudável e mais próspero, individual e colectivamente", afirmou a governante, em declarações depois da assinatura memorando conjunto de entendimento entre o Tribunal de Contas e os ministérios das Finanças, Saúde, Educação e Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
"Acreditamos que a cooperação reforçada pelos mecanismos de controlo, monitorização e fiscalização de que o Tribunal de Contas dispõe, será um pilar essencial para melhorar a prestação de contas, aumentar a confiança pública e garantir resultados com verdadeiro impacto social", disse Vera Daves, citada num comunicado do Ministério das Finanças, a que o VerAngola teve acesso.
"O documento, rubricado no âmbito das Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas sob o lema: 'O Controlo Externo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância', visa institucionalizar uma cooperação estratégica no domínio do acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas para a primeira infância, em respeito aos princípios constitucionais da protecção da criança e da boa governação", lê-se na nota.
As Jornadas Técnico-Científicas realizam-se até ao próximo Sábado, no âmbito das celebrações do 24.º aniversário do Tribunal de Contas.
Em comunicado, a que o VerAngola teve acesso, o tribunal justifica que a "escolha deste tema resulta de uma reflexão profunda sobre a importância da infância como alicerce da cidadania e do desenvolvimento sustentável de Angola".
"A decisão foi fortemente influenciada pela exposição contida no documento 'Linhas Mestras sobre o Programa Mãos que Protegem – Políticas para a Primeira Infância', que estabelece fundamentos sólidos para a promoção de políticas públicas inclusivas, equitativas e eficazes voltadas à protecção integral da criança angolana", acrescenta a nota.
