A informação foi avançada por Florbela Araújo, presidente da AOMA, depois de uma audiência, decorrida esta Terça-feira em Luanda, entre o Presidente da República, João Lourenço, e provedores de justiça e mediadores da associação, refere um comunicado do CIPRA, a que o VerAngola teve acesso.
"Angola vai acolher esta Quinta-feira, 24 de Abril, a reunião do Comité Executivo da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), no âmbito da presidência angolana desta organização, assumida desde Novembro de 2023", lê-se na nota, que acrescenta que a reunião vai ser "dedicada à análise dos relatórios de actividade e financeiro, dos relatórios dos coordenadores regionais e do Centro de Pesquisas referente ao ano de 2023, bem como à discussão da proposta de revisão dos estatutos em vigor desde 1990".
Na ocasião, Florbela Araújo referiu que o encontro serviu para colocarem algumas questões relacionadas com os provedores e mediadores do continente africano.
"O Presidente da República e Titular do Poder Executivo, neste momento, assume também a presidência da União Africana, então viemos colocar algumas questões relacionadas com os provedores e mediadores de África", afirmou a presidente da AOMA.
"Durante a reunião do Comité Executivo da organização, está igualmente prevista a avaliação do memorando de entendimento entre a AOMA e a Universidade de KwaZulu-Natal, parceira de Angola na realização de conferências e seminários mensais", lê-se no comunicado.
Outro ponto importante prende-se com a "preparação da próxima Assembleia-Geral da associação, a decorrer em Dezembro, em Angola, onde se espera aprovar as alterações estatutárias e outras deliberações estruturantes".
Além disso, adianta a nota, a reunião também abordará a "renovação do estatuto de observador da AOMA junto da União Africana, considerando que Angola, além de presidir a associação, exerce actualmente a presidência rotativa da organização continental".
De acordo com a presidente da associação, a delegação está em Angola "para participar, igualmente, nas celebrações dos 20 anos da eleição do primeiro Provedor de Justiça do país, evento que se insere também nos festejos dos 50 anos da Independência Nacional".
Quanto ao desempenho de Angola na liderança da AOMA, a responsável destacou que, de acordo com uma avaliação interna, "o país tem contribuído para dinamizar a actividade dos provedores e mediadores africanos, com destaque para a realização de formações, encontros regionais e a assinatura de acordos com entidades internacionais".
Apontou ainda a assinatura de um acordo de cooperação com o Instituto Latino-Americano dos Provedores e Mediadores: "Angola, também na qualidade de Presidente da Associação dos Provedores, assinou um acordo de cooperação com o Instituto Latino-Americano dos Provedores e Mediadores. E, segundo os Provedores de África, Angola está, de facto, a fazer com que esta associação continue, portanto, a alavancar, uma vez que, por causa da covid e de outras questões, tinha decaído".
Já Caroline Zulu Sokoni, provedora de Justiça da Zâmbia, que fez parte da delegação que se reuniu esta Terça-feira com João Lourenço, afirmou que a AOMA "reúne-se, nos termos dos seus estatutos, a cada dois anos, para discutir as normas e padrões de actuação, bem como os desafios enfrentados pelas instituições de provedoria no continente".
"A responsável zambiana reforçou que, durante a reunião do Comité Executivo a realizar-se em Luanda, será debatida a proposta de emenda aos estatutos da associação, com vista à criação de um secretariado permanente e à definição de mecanismos que assegurem a sua sustentabilidade financeira. A par disto, será analisado o programa estratégico da organização", lê-se no comunicado.
Segundo a responsável, João Lourenço deu 'luz verde' à realização desta reunião: "O Presidente da República de Angola consentiu que esta reunião tenha lugar e, portanto, aproveitaremos, nessa altura, passar em revista as recomendações e as resoluções que terão emergido da reunião do Comité Executivo, para tornar a nossa instituição cada vez mais forte", referiu, citada na nota.
O encontro desta Terça-feira teve lugar no Palácio Presidencial. Segundo uma nota da Presidência da República, a que o VerAngola teve acesso, Florbela Araújo, que também é a Provedora da República de Angola, referiu que "se tratou de um encontro de cortesia".
"A porta-voz do grupo revelou ainda aos jornalistas que o encontro serviu também para informar o Estadista angolano, na sua qualidade de Presidente em exercício da União Africana, como é o funcionamento da AOMA, instituição que foi criada em 1978", aponta a nota, acrescentando que a delegação, composta por magistrados de oito países africanos, também aproveitou a ocasião para "felicitar o Presidente João Lourenço pela eleição para presidir a União Africana".
