A OMUNGA, organização não-governamental (ONG), afirma, no seu relatório sobre os acontecimentos de 5 de Junho de 2023 na província do Huambo (protestos contra a subida do combustível), que entre as vítimas mortais esteve um menor de 12 anos.
No relatório tornado público na Quinta-feira e consultado pela Lusa, a OMUNGA diz ter desenvolvido um trabalho naquela província de 23 a 25 de Junho de 2023, dias após os protestos, tendo constatado que a intervenção da polícia “foi mais uma vez desproporcional com o objetivo de impedir a manifestação”.
“De acordo com as informações que obtivemos no terreno, apontam para onze mortos e um ferido gravemente, atingido com duas balas no abdómen e socorrido imediatamente para o hospital. Entre as mortes temos a destacar a de uma criança de 12 anos”, refere-se no relatório.
A organização de defesa e promoção dos direitos humanos em Angola salienta que os familiares das vítimas clamam por justiça e estão dispostos a levar o caso a tribunal, de modo a responsabilizar criminalmente os agentes envolvidos nas mortes que tiveram lugar no dia dos protestos e dias seguintes.
O balanço final da polícia sobre os tumultos registados a 5 de Junho de 2023, na província do Huambo dava conta, na ocasião, de cinco mortos, oito feridos e 34 detidos na sequência dos protestos para a atribuição de subsídios aos combustíveis.
Em comunicado de imprensa, a Polícia Nacional do Huambo lamentava as mortes que não foi “possível de evitar” devido aos “actos de violência e afronta às forças policiais”.
A OMUNGA, que escreve no seu relatório todos os nomes das vítimas, maioritariamente jovens taxistas e mototaxistas, e as respectivas causas das mortes, insistiu que a polícia fez o uso da força de forma desproporcional para dispersar manifestantes e “acabou atingindo pessoas inocentes que nada tinham a ver com a manifestação”.
Para a ONG, a polícia deve agir sempre a favor do povo e não ao contrário, salientando que grande parte das famílias que perderam os seus entes, “como consequência da má atuação das forças e segurança”, não beneficiaram de qualquer tipo de apoio das instituições para a realização do óbito e os que beneficiaram "o apoio foi ínfimo”.
Defende também que o governo da província do Huambo crie de uma equipa multissetorial para tratar das questões ligadas aos protestos de 5 de Junho, sobretudo para garantir assistência às famílias das vítimas, pedindo também a abertura de processos disciplinares aos agentes junto do comando da polícia.
“Porque foram muitas balas dispersas que atingiram mortalmente a população”, salienta a ONG.
Neste relatório, que surge nove meses após os protestos, a OMUNGA recomendou ainda às instituições estatais que atendam ao clamor das famílias, referindo que “é do interesse de todos que se apurem os factos que levaram a polícia fazer uso excessivo da força”.
A necessidade da responsabilização criminal dos agentes envolvidos é igualmente defendida pela organização não-governamental.
