Esta posição conta da declaração da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) alusiva aos 22 anos de paz em Angola, que se assinalam esta Quinta-feira.
A UNITA faz uma retrospectiva da acção do partido até dia 4 de Abril, dia, sublinha, que figura na história de Angola como o dia da Paz e Reconciliação Nacional, culminando um longo processo que teve como base os Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, de Bicesse, em 1991 e de Lusaka, em 1994.
Segundo o maior partido da oposição no país, a paz alcançada em 2002 foi um objectivo imediato da luta da UNITA pela qual o seu líder fundador, Jonas Savimbi, "nunca regateou esforços e empreendeu múltiplas iniciativas diplomáticas junto de organizações internacionais, Estados e amigos para a sua efectivação".
"No seio da UNITA, o presidente fundador orientou as estruturas do partido, as então Forças Armadas de Libertação de Angola – FALA– e as populações para a iminência da paz, não poupou-se a sacrifícios físicos e de outra natureza, ao ponto de doar a sua própria vida no altar sagrado da pátria", lê-se na declaração, referindo-se à morte em combate de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro de 2002.
A mensagem central da UNITA é, contudo, que "com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar do Luena abriam-se novas e melhores expectativas para os angolanos, em todos os domínios, contrastadas com a realidade vigente, no país, nos dias presentes".
A realidade, sublinha, é a "estagnação do processo da consolidação e aprofundamento do Estado Democrático de Direito", com ausência da institucionalização do Poder Local Autárquico, "o aumento expressivo da pobreza e do índice de desemprego", com ênfase na juventude em idade activa, e "subida descontrolada de preços dos produtos da cesta básica".
A perda do poder de compra dos trabalhadores, insiste, tem como consequência "a fome que hoje atinge duramente todos os estratos sociais e causa o vergonhoso espectáculo do recurso de pessoas desfavorecidas aos contentores de lixo para mitigarem a fome".
O maior partido da oposição enumera ainda entre as dificuldades "crescentes indicadores de endémica e sistémica corrupção, nos órgãos do aparelho do Estado, em alguns casos sob a forma de adjudicação directa de empreitadas a empresas de amigos e pessoas ligadas ao poder político" e a interferência e controlo dos órgãos judiciais pelo poder político.
"A partidarização e sequestro dos órgãos estatais de comunicação social, para citar apenas estes elementos que ilustram como foram defraudadas as expectativas geradas pelo advento da paz e reconciliação nacional", acrescenta na declaração.
A UNITA reafirma que "cumpriu cabalmente" com a sua parte dos acordos de paz, transformando a organização política "completamente em partido político democrático, à luz do seu manifesto fundacional, da Constituição da República de Angola e da Lei dos Partidos Políticos".
O partido reitera ainda a sua predisposição para o diálogo com o Governo "para que este conclua a efectiva inserção social dos ex-combatentes bem como devolva o património material da UNITA", e abertura para dialogar com todos os parceiros sociais "para serem encontradas as melhores soluções para os mais relevantes problemas do país".
Angola comemora esta Quinta-feira 22 anos de paz, alcançada com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar do Luena, no dia 4 de Abril de 2002, que colocou fim a quase três décadas de guerra no país.
