Em declarações à Lusa, Kelve Nobre de Carvalho destacou que a relação entre o seu país e Angola "é sempre a melhor, até porque há soberania judicial".
Angola e São Tomé e Príncipe estão a cooperar nas investigações do alegado desvio de 30 milhões de dólares cedidos por Luanda a São Tomé, adiantou o procurador-geral da República angolano, Hélder Pitta Grós, que referiu que "ainda não foram constituídos arguidos".
Questionado se o assunto não trará qualquer "dissabor" à relação entre São Tomé e Príncipe e Angola, o PGR são-tomense negou.
Kelve Nobre de Carvalho realçou a intervenção que fez hoje na conferência internacional sobre "Recuperação de Activos", que decorre em Luanda, no âmbito das celebrações dos 43 anos da PGR, como sinal da excelente relação entre ambas instituições.
"Tanto é que tomámos palavra neste encontro e fomos homenageados com uma medalha, só isso mostra bem a nossa relação", frisou.
O PGR são-tomense confirmou que parte do processo do alegado desvio de 30 milhões de dólares foi remetida para a cooperação internacional em Angola e outra parte arquivada no seu país por "falta de indícios criminais".
Kelve Nobre de Carvalho disse que o processo diz respeito a 2017-2018 e foi concluído com o despacho final do Ministério Público (MP) são-tomense
A justiça são-tomense determinou o arquivamento dos processos relativos ao então primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018), além do seu então ministro das Infraestruturas, Carlos Vila Nova - actual Presidente da República são-tomense -, e do então responsável pelas Finanças, Américo Ramos, que chegou a estar preso durante três meses em 2019.
"E depois, dada a origem do dinheiro, a fonte do dinheiro, uma parte foi remetida para a cooperação internacional em Angola com quem estamos a fazer um trabalho conjunto, obviamente dentro do segredo de justiça que é peculiar neste tipo de processo-crime", referiu.
O PGR de São Tomé e Príncipe explicou também que os fundamentos legais que existem no Código de Processo Penal (CPP) do seu país concorreram para o arquivamento do processo.
Concluída a instrução preparatória, prosseguiu, "não havendo indícios claros que, à partida pudessem levar o sujeito a um julgamento, efectivamente determina-se o arquivamento cumprindo as regras do nosso CPP".
Na Segunda-feira, o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, pediu à Justiça para resolver os escândalos financeiros que envolvem o ex-primeiro-ministro Patrice Trovada e outros associados ao actual governo, incluindo a gestão dos fundos de covid-19 e a construção de infraestruturas.
