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Vera Daves avança que Executivo já investiu mais de 500 milhões de dólares no PIIM

O Executivo já investiu mais de 500 milhões de dólares na execução dos projectos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Vera Daves, esta Terça-feira na quarta edição do CaféCIPRA, que abordou o tema: "A construção de grandes infraestruturas".

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"No PIIM, já estamos numa cifra acima dos 500 milhões de dólares gastos e caminhamos a passos largos para gastar mais, porque entendemos que agora estamos em velocidade de cruzeiro. E cada vez mais as administrações municipais nos enviam, com outra agilidade, as facturas associadas aos trabalhos prestados", frisou.

A ministra das Finanças garantiu a existência de recursos financeiros para a execução do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios. "O PIIM não tem financiamento externo. Os recursos do PIIM resultam da descapitalização do Fundo Soberano. O dinheiro já está no território, já está no sistema financeiro nacional", lembrou.

Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, revelou que mais de 350 projectos do PIIM já foram concluídos, segundo o relatório referente ao mês de Março do corrente ano.

"O PIIM tem a particularidade de ter iniciado um processo novo no nosso país, de criação e idealização de projectos a partir da base. Todos os projectos integrados no PIIM foram identificados e idealizados pelos municípios", realçou.

Marcy Lopes acrescentou que esta medida permitiu o início de um processo de melhoria, indicação e referência para os gastos públicos.

"Todos os projectos do PIIM têm a obrigação de serem elegíveis para serem pagos. Ele tem que cumprir todas as condições precedentes, estabelecidas por lei para que seja remetido ao Ministério das Finanças, tornando-o elegível", sustentou.

Lançado em Junho de 2019, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios tem como objectivo materializar acções do Programa de Investimentos Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.

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