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Angola recebe 1,8 milhões de euros para reforço da protecção social até 2022

Angola vai receber 1,8 milhões de euros para implementar, até Dezembro de 2022, projectos que fortaleçam a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia.

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O programa, que será implementado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai ser lançado na Sexta-feira pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, segundo um comunicado conjunto das organizações.

O objectivo é apoiar Angola no reforço do sistema de protecção social através de acções estratégicas que promovam a implementação da Política Nacional de Acção Social, facilitem a capacitação e coordenação entre actores da proteção social e fortaleçam a gestão das finanças públicas para investimentos duradouros e sustentáveis.

O programa da União Europeia, com um montante total de 22,9 milhões de euros abrange oito países, na África, Ásia e América.

Em Angola, a iniciativa envolve os ministérios das Finanças, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

A União Europeia e a Unicef apoiam o Governo de Angola desde 2014 através dum programa piloto de protecção social que permitiu lançar o Valor Criança, a primeira iniciativa de transferências sociais monetárias do país.

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