Segundo o relatório de fundamentação da proposta de Lei que autoriza o BNA a emitir e pôr em circulação moeda comemorativa, a que a Lusa teve acesso, a iniciativa visa "contribuir para a unidade e coesão nacional, promovendo a paz e a angolanidade, bem como o valor numismático do kwanza".
O diploma legal foi aprovado na generalidade e por unanimidade, na Segunda-feira, durante a primeira reunião plenária extraordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional.
A iniciativa do executivo, refere o documento, enquadra-se no âmbito dos custos incorridos pelo BNA no âmbito da sua responsabilidade relativamente à produção de notas e moedas metálicas de curso legal e poder liberatório na República de Angola.
Diâmetro de 28,5 milímetros, 10,5 gramas, unicolor, semi-serrilhada com cor prateada são algumas das características da moeda comemorativa aos 20 anos de paz e reconciliação nacional em Angola.
No anverso da moeda, destaca-se o motivo, representado pelo "abraço fraterno e o sentimento de união nacional entre os angolanos" e a inscrição no topo "PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL".
Destacam-se ainda, entre as características, a inscrição "2002-2022", que constitui o intervalo entre o ano da assinatura do memorando de entendimento e do acordo que estabeleceu a paz em Angola.
"Um dos objectivos estratégicos do executivo no longo prazo é garantir a unidade e a coesão nacional, promovendo a paz e a angolanidade. É neste âmbito que se insere a presente iniciativa legislativa", lê-se também no relatório de fundamentação da lei.
A proposta de lei, agora remetida às comissões especializadas do parlamento, tem a sua votação final e global prevista para o dia 17 deste mês.
