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Sociedade

Governo distribui bens, transfere descontos e suspende cortes

O Governo aprovou esta Quinta-feira a distribuição de bens aos mais vulneráveis, a transferência do desconto da Segurança Social para os salários dos trabalhadores e a suspensão dos cortes de água e energia contra a pandemia de codiv-19.

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Tratam-se de medidas de carácter imediato que o Governo adoptou em resposta aos efeitos da pandemia da codiv-19 e que foram aprovadas pela Comissão Económica do Conselho de Ministros.

O objectivo do executivo é "mitigar os efeitos do choque externo sobre a trajetória de crescimento do sector não petrolífero".

Ao nível do rendimento familiar, o Governo aprovou uma medida que irá representar um aumento de três por cento no salário dos trabalhadores, através da transferência do valor do desconto para a Segurança Social (três por cento) para estes vencimentos em Abril, Maio e Junho de 2020.

Com o objectivo de "assegurar o fornecimento de energia e de água aos domicílios", o Ministério da Energia e Águas recomendou às empresas do sector que não efectuem cortes ao fornecimento de água e energia aos clientes com dificuldades de pagamento das contas durante o mês de Abril".

Outra das medidas aprovadas visa "garantir o consumo de bens alimentares da cesta básica para famílias mais vulneráveis", tendo para tal sido "disponibilizados 315 milhões de kwanzas para o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Este ministério terá agora de, juntamente com os governos provinciais, desenvolver campanhas de distribuição de bens da cesta básica para segmentos da população mais vulnerável".

Em Maio irá arrancar a primeira fase do Programa de Transferências Sociais Monetárias, que irá ter um milhão e seiscentas mil famílias beneficiárias, medida com que o Governo pretende "melhorar o rendimento das famílias mais pobres afectadas pela profundidade da crise económica que o país vive".

A Assembleia Nacional aprovou esta Quinta-feira por unanimidade a renovação, por mais 15 dias, a partir das zero horas do dia 11 de Abril até à meia noite do dia 25 de Abril, do Estado de emergência, face à pandemia da Covid-19, que já causou em Angola dois mortos, de um total de 19 casos positivos, dos quais dois recuperados.