Inicialmente estava prevista a suspensão da cerca sanitária apenas nos dias 11 e 12 de Abril, depois de ser prolongado o estado de emergência por mais 15 dias (de 11 a 25 de Abril), para que os cidadãos que se encontravam noutras províncias pudessem regressar às suas residências.
Segundo o decreto assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, será agora permitida a circulação interprovincial de pessoas e bens até às 23h59 minutos do dia 13 de Abril de 2020.
O mesmo decreto determina também que todos os cidadãos que se desloquem de uma província para outra neste período ficam sujeitos a quarentena domiciliar obrigatória, regra que se for desrespeitada dará lugar a quarentena institucional obrigatória.
O diploma indica que cabe às "autoridades competentes" criarem as condições necessárias ao "registo, controlo e acompanhamento da quarentena domiciliar obrigatória resultante da prorrogação por vinte e quatro horas do levantamento temporário da cerca sanitária provincial".
Os cidadãos que foram submetidos recentemente à quarentena institucional não estão obrigados à quarentena domiciliar.
O país regista 19 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus causador da covid-19, entre os quais dois que resultaram em morte, e quatro pacientes já recuperados.
Todos os registos são relativos a casos importados, maioritariamente de Portugal.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 109 mil mortos e infectou quase 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Dos casos de infecção, quase 360 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Os Estados Unidos são o país que regista o maior número de mortes, contabilizando 20.608 até este Domingo, e aquele que tem mais infectados, com mais de 530 mil casos confirmados.
