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Política

Parlamento avalia renovação do estado de emergência

A Assembleia Nacional de Angola vai apreciar na Quinta-feira um pedido do Presidente da República, João Lourenço, sobre a possibilidade de renovação do estado de emergência.

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Segundo uma nota do gabinete de comunicação e imagem do parlamento este é o ponto único da 3.ª reunião plenária extraordinária do parlamento.

No âmbito das medidas preventivas de prevenção e combate à covid-19, a Assembleia Nacional adiou por tempo indeterminado as reuniões plenárias ordinárias.

Angola entra esta Quarta-feira no 13.º dia do estado de emergência, de 15 dias prorrogáveis, medida decretada pelo Presidente, João Lourenço, a 27 de Março, como forma de conter a propagação do novo coronavírus, e que se prolonga até às 23h59 de dia 11 de Abril.

O estado de emergência obriga a observar uma série de medidas que incluem restrições à circulação de pessoas, encerramento de escolas, igrejas, museus e outras instituições, bem como restaurantes e estabelecimentos de venda de produtos não-alimentares, limitação dos horários dos mercados, redução do limite de passageiros nos transportes públicos, proibição de competições desportivas, cultos religiosos e aglomerados de pessoas, etc.

Angola anunciou na Terça-feira o seu 17.º caso positivo de infecção com o novo coronavírus, registando-se duas mortes.