A decisão foi tomada no Conselho de Ministros da passada Quinta-feira, juntamente com outras medidas para encolher o aparelho administrativo e cortar na despesa pública, devido aos "choques" provocados pela pandemia da covid-19.
A pasta da Comunicação Social junta-se agora ao já existente Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, de acordo com o decreto legislativo presidencial de 1 de Abril, que aprova a alteração da organização dos órgãos auxiliares do Presidente da República.
Cultura, Turismo e Ambiente, que antes formavam departamentos ministeriais distintos, estão agora fundidos num super-ministério.
O mesmo acontece com a Agricultura e Pescas, que passam a estar na mesma tutela com a Indústria e Comércio.
O Ministério da Defesa Nacional vai congregar também os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, antes em pastas distintas.
A Administração do Território deixa cair a Reforma do Estado, que constava no anterior figurino, enquanto o Ministério das Obras Públicas absorve o do Ordenamento do Território
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos junta agora também o Gás à sua designação.
A ministra das Finanças, Vera Daves, disse após o Conselho de Ministros que aprovou a redução dos departamentos ministeriais de 28 para 21 que o próximo passo seria a fusão de institutos públicos e direcções nacionais.
O objectivo foi igualmente, segundo o comunicado final da reunião, reduzir ao mínimo a possibilidade de existência de conflito de interesses e competências, bem como propiciar maior racionalização da despesa pública.
O Governo prevê uma revisão significativa das previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE), antecipando uma recessão de 1,2 por cento, o petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.
"Angola está a ser atingida por uma onda de vários choques, ao nível da saúde pública", afirmou, na altura, Vera Daves, lembrando que o país, que declarou estado de emergência por 15 dias prorrogáveis no dia 20 de Março, está a ser atingido "pelas restrições na mobilidade, no comércio internacional" e "na produção de vários tipos de bens que se reflectem em menores fluxos comerciais".
