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Empreendedores insatisfeitos com medidas de alívio económico

A Associação dos Empreendedores Angolanos (AEA) alertou esta Quinta-feira que muitas empresas há anos que "vivem apenas para sobreviver" devido aos "grandes problemas de tesouraria", considerando que medidas de alívio económico devido ao impacto da covid-19 "não devem ajudar muito".

: Osvaldo Silva/AFP
Osvaldo Silva/AFP  

As empresas "conseguem resolver a questão de tesouraria do mês e vivem com esta tesouraria mensal porque já andamos em crise há sensivelmente quatro anos e não é agora com essas medidas de alívio que vai resolver a situação", afirmou o presidente da AEA, Jorge Baptista.

O líder associativo admite que apesar de algumas medidas de alívio económico, elaboradas pelo Governo "poderem vir a mitigar" preocupações de empreendedores e empresários na "generalidade não terão grandes reflexos".

"Tenho dito, insistentemente, que não são medidas por decreto ou gizadas para mitigar a situação económica que hoje atravessam as empresas por causa da pandemia global que está aí que vamos resolver a questão das dificuldades que as empresas hoje apresentam", realçou.

Para o também empresário, que reagia ao conjunto de "medidas de carácter imediato" adoptadas pelo Governo em resposta aos efeitos da pandemia covid-19 nas empresas e famílias, as autoridades "precisam de fazer muito mais".

Porque, observou, "não adianta estar a se fazer medidas de perdão de pagamentos ou de alguma moratória para se pagarem impostos ou obrigações fiscais que as empresas têm com o Estado que vão resolver a questão de mantê-las vivas".

Atribuição de um crédito fiscal de doze meses para as empresas sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a pagar na importação de bens de capital e de matéria-prima para a produção de bens da cesta básica são algumas dessas medidas.

O alargamento para 29 de Maio de 2020 como prazo limite para liquidação final das obrigações declarativas do Imposto Industrial das empresas do grupo B e para 30 de Junho de 2020 para as empresas do grupo A estão também entre as medidas de alívio fiscal para o sector produtivo.

Essas disposições vêm expressas no "Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid-19", elaborado pelo Governo e sob gestão do Ministério da Economia e Planeamento.

Segundo o portal, o objectivo do alívio fiscal é "desanuviar a pressão sobre a tesouraria com obrigações tributárias".

De acordo com Jorge Baptista, as empresas estão hoje com "graves problemas de tesouraria, dificilmente conseguem financiar os seus projectos de negócios e sem financiamento não se consegue projectar as empresas para o futuro".

Daí que "há necessidade de concertação com o sector real, com as empresas que de facto precisam, saber delas o que necessitam no sentido de se arranjar alternativas credíveis e que possam resolver o problema da manutenção das empresas".

"Porque, se não, vamos assistir ao encerramento de muitas empresas, também o desemprego de muitas famílias e obviamente que só vai agudizar mais a triste situação económica que o país vive", notou.

Apesar de defender a necessidade da avaliação da "eficácia e eficiência" dessas medidas após ao coronavírus, o presidente da AEA insiste, no entanto, que elas "não deverão ajudar muito" porque no actual contexto as empresas "não têm capacidade para pagar salários".

"Porque já andamos em crise há sensivelmente quatro anos e não é agora com essas medidas de alívio que vai resolver a situação", rematou.

Angola cumpriu esta Quinta-feira o sexto dia da segunda fase do estado de emergência, contando com 19 casos positivos da covid-19, sendo 12 activos, dois óbitos e cinco recuperados.

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