Segundo um comunicado, publicado no site do Governo, a libertação provisória dos arguidos deverá começar ainda esta semana.
Para proceder às medidas agora impostas, a PGR da Região Judiciária Sul pediu ao Ministério Público para voltar a analisar as medidas de coação aplicadas aos arguidos que se encontram em prisão preventiva, de modo a que estes possam sair da prisão temporariamente.
Quanto aos réus, indica a nota, os juízes do Ministério Público deverão analisar os casos juntamente com os magistrados judiciais "para soltarem todos os réus condenados com penas de prisão até dois anos".
A decisão foi expressa através de "uma circular do Gabinete de Acompanhante e Coordenador da Região Judiciária Sul", divulgada esta Quarta-feira, que "indica que a medida resulta do grave momento que o país e o mundo atravessa com a pandemia da covid-19".
