Sindicato dos médicos denúncia “várias irregularidades” do Ministério da Saúde

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola acusou o Ministério da Saúde de cometer “várias irregularidades”, nomeadamente “falta de definição” nos resultados do concurso público de Janeiro de 2019 e a “pretensão de trabalhar com médicos voluntários”.
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“O facto de o Ministério apelar ao voluntariado aos médicos recém-formados, ou seja, que estão no desemprego quando deveriam ser já admitidos, consideramos como um atropelo à Lei Geral do Trabalho, em que não é contemplado do voluntariado”, disse Pedro da Rosa, secretário-geral do sindicato.

Falando em conferência de imprensa, em Luanda, o responsável recordou que há quatro meses um concurso público que previa o ingresso de 1500 novos médicos no Sistema Nacional de Saúde foi realizado, mas foram aprovados apenas 600, que ainda não foram colocados.

Segundo o sindicalista, apelos reiterados têm sido feitos às entidades de direito no sentido de se contratar já esses profissionais, mas, observou, têm sido ignorados, o que justifica o descontentamento da classe face “a mais essa ilegalidade do Ministério da Saúde”.

De acordo com a mesma fonte, estas contratações levaram a uma redução das “altas taxas de mortalidade” e “das enchentes” que se registam nos hospitais. 

“Tem sido muito difícil trabalhar nos nossos hospitais de plantão e atendendo mais de 100 pacientes por médico, a diminuição desse trabalho facilitava ou daria mais qualidade aos nossos trabalhos”, realçou.

Por seu lado, o presidente do sindicato, Adriano Manuel, exigiu que depois de contratados, os 600 médicos recrutados no concurso público comecem “já a auferir os respetivos salários” em vez de “passarem por um período probatório ou mesmo de voluntariado”.

O líder sindical considerou que o facto de ter passado mais de um ano desde a realização do concurso público sem que os novos médicos tenham começado a trabalhar faz com que haja um “aumento do índice de mortalidade” nos hospitais do país e referiu que só no ano passado havia cerca de 2500 médicos desempregados. 

“Estamos a trabalhar para além daquilo que são as nossas forças nos bancos de urgência onde acorrem centenas de doentes diariamente, o que influencia na prestação dos nossos serviços”, lamentou.

A 6 de Agosto de 2018, o sindicato deu entrada de um caderno reivindicativo à entidade patronal, com a melhoria das condições laborais, salariais, pagamento de subsídios entre as preocupações “até agora sem resposta das autoridades”.

De acordo com Adriano Manuel, uma assembleia nacional deliberativa dos médicos está prevista para 4 de Maio, em Luanda, em que os profissionais “poderão deliberar uma greve” devido ao “desinteresse do Ministério da Saúde” em responder às suas inquietações.

“E uma greve pode ser o caminho para que se enquadrem os médicos que estão desempregados”, frisou.

A humanização dos serviços de Saúde em Angola também foi abordada nesta conferência de imprensa, com o presidente do sindicato a afirmar ser impossível falar-se em humanização "quando os trabalhadores do setor não são tratados com humanismo".

“Por mais que queiramos, as condições que nos são colocadas dificultam-nos ter um trabalho muito mais humanizado”, referiu, exemplificando com a “carência de materiais e especialistas”, com grande parte dos hospitais do país sem “condições de abordar doentes nos cuidados intensivos”.

Questionado pela Lusa sobre o nível de diálogo que o sindicato mantém com o Ministério da Saúde, Adriano Manuel falou em “inexistência de diálogo” porque, observou, por parte da entidade patronal “não há disponibilidade e bom senso” para que o mesmo se concretize.

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