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Economia

Despesa social 'per capita' caiu 19 por cento entre 2016 e 2018

A Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida disse que Angola é um dos três países em desenvolvimento que mais cortou na despesa social desde a crise económica, com um corte de 19 por cento.

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"Nos 15 países com os mais altos níveis de pagamento da dívida, em dez deles a despesa pública 'per capita' caiu entre 2016 e 2018", escreveu o economista-chefe desta ONG britânica, apontando que "entre os 15 países, a despesa pública caiu, em média, 4 por cento, com os maiores cortes a ocorrerem no Egipto, Camarões, Angola e Mongólia, sendo que todos estes países têm um programa com o Fundo Monetário Internacional". 

De acordo com o estudo feito por esta ONG com base nos números comparáveis do FMI e do Banco Mundial, a despesa pública calculada em função do número de habitantes ('per capita') desceu 19 por cento em Angola entre 2016 e 2018, sendo que o pagamento da dívida pública leva 57 por cento das receitas fiscais no segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana.

"Estes números mostram que a despesa pública cai nos países com alto nível de endividamento, o que torna ainda mais difícil o caminho para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", escreve o economista Tim Jones.

O estudo mostra que os pagamentos da dívida subiram 85 por cento entre 2010 e 2018 nos países em desenvolvimento: "os pagamentos de dívida externa entre os 124 países em desenvolvimento para os quais há dados disponíveis aumentaram de 6,6 por cento da receita fiscal, em 2010, para 12,2 por cento em 2018, um aumento de 85 por cento, o nível mais alto desde 2014, quando esses pagamentos representavam 13,8 por cento da receita dos governos", lê-se no estudo.

Este rápido crescimento "surge depois de um aumento significativo nos empréstimos devido às baixas taxas de juro a nível global", o que fez com que "o montante dos empréstimos aos governos dos países desenvolvidos tenha duplicado, de 91 mil milhões de dólares por ano em 2008, para 424 mil milhões em 2017".

Os dados apresentados por esta ONG mostram que Angola tinha, em 2018, 57 por cento das suas receitas destinadas aos pagamentos de dívida externa, ao passo que Moçambique reservava 25 por cento da sua coleta fiscal para pagar a dívida, tendo reduzido o investimento 'per capita' em 5 por cento entre 2016 e 2018.

O endividamento dos países africanos no seguimento da descida dos preços das matérias-primas, em conjunto com o aumento das taxas de juro e desvalorização das moedas nacionais, é um dos aspectos que tem dificultado o desenvolvimento económico, de acordo com os analistas e as instituições financeiras internacionais.

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