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Economia

Revisão do Programa de Financiamento entre FMI e Angola vai prosseguir em Washington

O Governo indicou esta Quarta-feira que a revisão do Programa de Financiamento Ampliado (PFA) entre a missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Angola, iniciada a 20 de Março, vai prosseguir em Washington nas próximas semanas.

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Num comunicado, em que não são apresentadas quaisquer conclusões da missão do FMI, o Ministério das Finanças refere que, durante a estada em Washington, a delegação de Angola vai aproveitar para participar nas Reuniões da Primavera promovidas pelo Fundo e pelo Banco Mundial (BM).

Sobre os resultados da missão de avaliação do FMI ao PFA (Extended Fund Facility - EFF, na sigla inglesa), o comunicado nada adianta, limitando-se a indicar que, na capital norte-americana será também definido o ajustamento das metas para as próximas avaliações semestrais.

A missão do FMI, chefiada por Mário Zamaroczy, está a trabalhar com o executivo com o objectivo de proceder a uma avaliação exaustiva do cumprimento das metas estabelecidas para a primeira avaliação do PFA.

Durante a estada, a delegação do FMI manteve encontros de trabalho com vários ministros - de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, das Finanças, Archer Mangueira, da Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca, e do Comércio, Jofre Van-Dúnem - bem como com o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Lima Massano.

"Nos encontros, a missão avaliou o desempenho económico do país nos sectores fiscal, monetário, cambial, estabilidade financeira e reformas estruturais, tendo como data de referência para avaliação o dia 31 de Dezembro de 2018", lê-se no documento.

As metas do PFA passam pela redução das vulnerabilidades fiscais, pela redução da inflação, pelo fortalecimento da sustentabilidade da dívida, pela implementação de um regime cambial flexível, pelo asseguramento da estabilidade do sector financeiro e ainda pelo fortalecimento do quadro de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Durante a estada em Angola, a missão do FMI visitou igualmente alguns projectos estruturantes e de alto impacto económico e social, nomeadamente o Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca e as obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo-Cabaça.

Apesar de não terem ainda concluído as discussões com as autoridades, o que já foi analisado até ao momento demonstra que "está tudo no bom caminho", quer nas metas quantitativas que as autoridades deviam alcançar quer nas várias acções que deveriam empreender.

"Sentimo-nos muito optimistas em relação à continuação das discussões", disse, salientando que, à medida que o programa for implementado, serão realizadas visitas a Angola, de seis em seis meses, para avaliação do desempenho do programa.

"Se as autoridades continuarem a implementar as reformas e a alcançar as metas do programa então haverá mais desembolsos", explicou.

Por sua vez, a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, referiu que um país muito endividado “não é bom nem para o desenvolvimento nem para as gerações futuras", lembrando que há um escalonamento da dívida até 2023 para se baixar para os 65 por cento do PIB.

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