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Gestão da Escola Portuguesa de Luanda pede intervenção do Governo português

A direção da cooperativa, sem fins lucrativos, que gere a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) diz-se sem meios para ultrapassar o impasse em torno das actualizações salariais exigidas pelos professores, em greve, apelando à intervenção do Governo português.

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A posição foi assumida em entrevista exclusiva à agência Lusa por Paulo Arroteia, administrador para área financeira da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), que gere a EPL, recebendo para o efeito um subsídio anual do Estado português, que em 2017 ascendeu a 776.000 euros, num orçamento global, para o funcionamento da escola, incluindo pagamento dos professores, a rondar os 13 milhões de euros.

"O Estado português tem de intervir. Tem que tomar decisões, não se pode andar a esconder aqui atrás, nós que decidamos e vocês vejam se desenrascam aí", criticou Paulo Arroteia, alertando que "não é só a cooperativa que tem a responsabilidade de gerir a escola".

"Tem que haver, da parte do Estado, representado pelo patrono da escola [embaixador português], um maior apoio. Eles têm também que tomar uma posição nisso, não podem simplesmente estar à espera do que é que vai acontecer. E é isso que está a acontecer, eles não se manifestam", afirmou ainda o responsável, acrescentando "tudo o que se está" a passar na EPL foi transmitido pela cooperativa às autoridades portuguesas em Luanda.

Contudo, garante que, desde logo, o subsídio que Portugal paga para a manutenção da EPL já está desactualizado e que "nem de perto, nem pouco ou mais ou menos" chega para gerir a escola, aliado agora ao diferendo entre pais, que recusam pagar mais, em kwanzas, pela propina mensal, e professores, que não querem perder, em euros, o valor do salário que recebem em moeda angolana, em forte desvalorização este ano.

Segundo informação reunida pela agência Lusa junto da EPL, o protesto dos professores da escola, com dias de greve interpolados a 17, 18 e 19 de Abril, 8, 9 e 10 de Maio, e 8, 19 e 27 de Junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30 por cento, do kwanza para o euro, desde Janeiro.

"Nem uns, nem outros, ninguém aceita. Uns estão irredutíveis, que são os encarregados de educação, que não querem subir dos 112 [propina mensal de 112.200 kwanzas]. Os outros, os professores, querem o salário ao câmbio do dia em euros e não querem reduzir mais nada. Então, há aqui um impasse", admitiu o administrador.

Contratualmente, os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, a 08 de Março, em aprovar um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal para compensar a actualização salarial, levou à convocação da greve, à qual aderiram hoje praticamente todos os professores. "Apenas um professor apareceu, num universo de 133", admitiu Paulo Arroteia.

A funcionar em Luanda há 30 anos, as actuais instalações foram construídas pelo Estado português, em terrenos no centro da cidade disponibilizados para o efeito pelo Governo angolano.

Com cerca de 2.000 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade, a EPL segue o currículo e calendário escolar de Portugal, estando sob alçada do Governo português, embora com a gestão a cargo da CPEA.

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