"Um acordo com o FMI não vai mudar a economia de Angola por si só; vai dar alguma assistência financeira, mas mais importante que isso, pode encorajar as reformas; o sucesso da ajuda, no entanto, depende do apetite genuíno de Angola em abraçar mudanças estruturais profundas em vez de medida de curto prazo destinadas a aumentar a liquidez até os preços do petróleo subirem", escreve o investigador da Chatham House.
No artigo, este especialista dinamarquês em questões angolanas acrescenta: "o que os líderes de Angola têm de perceber por completo é que o tempo dos preços altos do petróleo pode nunca voltar e que os velhos hábitos de fazer negócios têm de mudar".
O investigador considera que "nos círculos governamentais de Angola, a assistência do FMI é encarada como tendo demasiadas condições, e a maioria achava que com reservas internacionais no valor de 24,5 mil milhões de dólares, Angola não precisava de ajuda do FMI", mas a permanência do preço internacional em valores abaixo deste número "tornou cada vez mais urgente" que o Governo encontre alternativas para suprir o défice orçamental, tornando um acordo com o FMI mais atractivo.
"O ministro das Finanças não gostou que a notícia das negociações tivesse sido dada pelos meios de comunicação internacional, que as apresentaram como um resgate, e respondeu rapidamente dizendo que Angola não estava perto da bancarrota, apesar de o verdadeiro estado da saúde orçamental de Angola ser difícil de aferir por causa da fraca transparência e pobre gestão financeira em numerosas empresas estatais", acrescenta o académico.
O mecanismo de ajuda escolhido foi o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF, no original em inglês), um instrumento desenhado para apoiar os estados de rendimento médio com problemas significativos na balança de pagamentos a médio e é o mais adequado para implementar a diversificação económica tantas vezes reclamada pelo FMI.
"Angola ascendeu à categoria de país de rendimento médio-alto em 2012, um feito alicerçado quase exclusivamente pelo 'boom' do petróleo de que beneficiou nas últimas décadas, tornando-a inelegível para os empréstimos concessionais (com taxas de juro mais baixas) reservados aos países com menor rendimento", escreve o analista.
Alertando para os riscos de cortar demasiado na despesa pública em áreas prioritárias, e exemplificando com o recente surto de febre-amarela, Soren Kirk Jensen escreve que um acordo com o FMI é "uma oportunidade única" para Angola obter financiamento e lidar com alguns dos problemas estruturais profundos que afectam a economia local, como a necessidade de maior transparência e a falta de responsabilização nas empresas públicas.
"Uma falta de transparência leve a significativos riscos orçamentais, principalmente despesas escondidas que podem tornar o peso da dívida ser insustentável de um dia para o outro", acrescenta o especialista, defendendo que "o FMI sabe que colocar demasiadas exigências num Governo com capacidade institucional limitada pode levar a resultados abaixo do que era desejável, e daí concluindo que "uma estratégia coordenada com o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Mundial e outros actores pode aumentar as hipóteses de sucesso".
