Brasil dificulta concessão de vistos a angolanos após aumento de pedidos de refúgio

A embaixada brasileira em Luanda tomou, nos últimos meses, precauções adicionais na concessão de vistos a angolanos, em consequência do aumento exponencial de cidadãos, sobretudo mulheres com filhos e grávidas, que chegaram ao país a pedir refúgio.
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"A Embaixada do Brasil em Luanda passou a adoptar nos últimos meses, além das precauções normalmente observadas, diversas medidas adicionais para aprofundar a análise das solicitações de visto, a partir de aviso recebido do Ministério da Justiça, no final de 2015", esclareceu hoje a diplomacia brasileira, em resposta à agência Lusa.

O aviso em causa, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores, deve-se ao "aumento de número de cidadãos angolanos que passaram a procurar os órgãos de assistência social da cidade de São Paulo", sobretudo "mulheres com filhos menores de idade e/ou grávidas".

Segundo a mesma fonte, desde o início do ano, foram recusados 242 vistos para cidadãos angolanos pela embaixada do Brasil em Luanda.

De acordo com dados enviados hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, o número de pedidos de refúgio tem vindo a subir exponencialmente: de 189 em 2014 para 1100 em 2015 e 630 desde o início deste ano.

O Ministério da Justiça não adiantou quantos destes pedidos foram atendidos, devido à complexidade e morosidade do processo, e recusou também prestar informações sobre o perfil dos cidadãos em causa, para protecção dos mesmos.

O refúgio é uma protecção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam a sofrer "perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas", ou ainda que estejam sujeitos, no seu país, a "grave e generalizada violação de direitos humanos", lembrou o Ministério da Justiça.

A diplomacia brasileira esclareceu que os cidadãos estrangeiros que têm vistos recusados “ficam impedidos de entrar no Brasil por período indeterminado", mas não há uma espécie de "lista negra".

"Caso o pedido de visto seja reformulado e venha a atender os critérios exigidos, o agente consular brasileiro poderá eventualmente conceder o visto", clarificou. A tutela referiu que não se registou um "aumento significativo de vistos para angolanos nos últimos três anos". Desde o início do ano até dia 8 de Abril, foram concedidos 3886 vistos de turista.

Em 2015, 21.656 angolanos conseguiram este tipo de visto, um número menor do que o registado em 2014, ano em que 22.372 obtiveram autorização para viajar para o Brasil.

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