O recuo na proposta inicial foi anunciado no final da reunião de Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, que aprovou o projecto de decreto presidencial que aprova o regulamento e saneamento.
A proposta inicial, apresentada na semana passada, em reunião conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, fixava os valores de 500 kwanzas para os municípios de Icolo e Bengo e Quiçama, 10.000 kwanzas para os distritos urbanos de Luanda (Maianga, Ingombota, Sambizanga, Kilamba Kiaxi, Rangel e Samba), Talatona, Vida Pacífica e Kilamba, para os municípios de Belas, Cazenga, Viana e Cacuaco 1500 kwanzas.
Relativamente às empresas, estipulava 10.000 kwanzas para as microempresas, 16.000 kwanzas para as pequenas empresas, institutos e estabelecimentos públicos, 35.000 kwanzas para as médias empresas e 150.000 kwanzas para as grandes empresas. As administrações dos condomínios pagariam 15.000 kwanzas.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o secretário de Estado do Ambiente e coordenador do grupo técnico da comissão para a elaboração do Novo Modelo de Limpeza da Cidade de Luanda, Sianga Abílio, disse que tendo em conta a situação económica actual e social dos agregados familiares o executivo angolano decidiu uma redução superior a 50 por cento.
Segundo Sianga Abílio, os novos valores serão anunciados em breve, depois de alguns ajustes, mas a redução ultrapassa os 50 por cento. "Hoje o Conselho de Ministros aprovou o diploma que define o regime jurídico da taxa de limpeza, aprovou com uma redução drástica de mais de 50 por cento da proposta inicial, que estava baseada num número que seria o custo para a limpeza da cidade de Luanda", disse Sianga Abílio.
O governante referiu igualmente que para a execução do novo modelo, com a aprovação do diploma, serão feitos acertos com as empresas seleccionadas para a actividade.
"Até porque os contratos de concessão já foram negociados com essas empresas que serão de facto, empresas operadoras concessionárias. No quadro do novo modelo são esses operadores que vão trazer o financiamento, não só para a recolha, mas também a infra-estrutura que é necessária para apoiar esta gestão integrada dos resíduos sólidos", realçou.
Para o dirigente angolano, a aplicação deste novo modelo, com o cumprimento da cobrança, deverá reduzir significativamente os resíduos produzidos na fonte.
Neste momento, foram já seleccionadas empresas que se vão encarregar da limpeza em cinco dos sete municípios da província de Luanda, ficando de fora Icolo e Bengo e Quiçama.
As empresas anunciadas pelo governador da província de Luanda, foram a Vista Waste, da portuguesa Mota Engil, encarregue pela limpeza do município de Belas, as brasileiras Odebrecht e Queiroz Galvão, que vão cuidar os municípios de Cacuaco e Luanda, respectivamente, enquanto a Elisal e a Nova Ambiental terão sob sua responsabilidade os municípios do Cazenga e Viana.
