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Justiça e direitos das vítimas: escritor Cesário Sousa Domingos ministra palestra à Polícia Nacional

O escritor Cesário Domingos, autor da obra científica “A Vítima no Sistema Jurídico Penal Angolano” participou como prelector, na passada Sexta-feira, na palestra subordinada ao tema “A Vítima no Sistema Jurídico Penal Angolano”, realizada na delegação provincial do Ministério do Interior em Benguela.

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A palestra realizada pelo comando provincial da Polícia Nacional de Angola em Benguela teve como objectivo sensibilizar os efectivos da corporação sobre a importância da protecção e garantia dos direitos das vítimas de crimes.

Durante o evento, foram abordadas directrizes fundamentais para assegurar que as vítimas recebam tratamento digno e justo desde a fase de denúncia até à conclusão da investigação e instrução processual.

A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Nacional em fortalecer o sistema de justiça penal angolano, tornando-o mais humano e eficiente.

A palestra contou com a presença do Superintendente-Chefe Gabriel Kakisi, chefe do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) do comando provincial da Polícia Nacional de Angola em Benguela, representando o Comissário Aristófanes dos Santos, Comandante Provincial da Polícia Nacional em Benguela. Também estiveram presentes o Intendente Inácio Justo, chefe do Departamento de Formação daquela unidade territorial, assim como membros da Ordem Pública, da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) e da Direcção Provincial de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP).

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