Segundo o despacho presidencial n.º 51/23 de 20 de Março, a que Lusa teve acesso esta Quarta-feira, o contrato de empreitada para a requalificação e apetrechamento do Cine Alfa 1 e 2, no âmbito da sua conversão em Museu do Cinema e das Imagens em Movimento, será celebrado com a empresa OBRAIN – Construção Civil e Obras Públicas.
A fiscalização desta empreitada de obras públicas estará a cargo da empresa Golden Hill, Lda., de origem libanesa, e terá um valor global de 250 milhões de kwanzas.
A medida, refere o despacho presidencial, visa tornar a infra-estrutura como um "elemento essencial para o desenvolvimento da cultura nacional".
João Lourenço delega ainda ao ministro da Cultura e Turismo a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento.
Num outro diploma, João Lourenço actualiza o contrato para a reabilitação e construção da Casa do Artista e do Palácio da Música e do Teatro, no valor global de 85 milhões de dólares, devido à reestruturação empresarial do grupo israelita Mitrelli, que transferiu todos os direitos para a Mitrelli Group Swiss, desde 1 de Janeiro de 2021.
O despacho a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira refere que o contrato será celebrado com a empresa Athena Swiss, AG, subsidiária da empresa Mitrelli Group, acrescidos de 14 por cento de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
João Lourenço, no mesmo despacho, autoriza também a prestação de serviço de fiscalização da empreitada de reabilitação e construção da Casa da Música e do Teatro no valor global de 3,3 milhões de dólares, acrescidos de 14 por cento de IVA com a empresa DAR Angola.
