A abertura do ano judicial é um acto solene que consiste num marco para o funcionamento dos tribunais da jurisdição comum, especificamente os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, "num contexto nacional em que surgem muitos desafios ao serviço prestado pelos operadores judiciais", destaca a nota da instância judicial.
Na cerimónia de abertura estarão presentes também o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Paulo Monteiro, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós e o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, cabendo o discurso inicial a João Lourenço.
O acto terá como lema "Por uma justiça plena, ao serviço do cidadão".
O ano judicial decorre do primeiro dia de Março ao dia 21 de Dezembro de cada ano civil.
