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Activistas convocam quarta marcha para exigir eleições autárquicas e menor custo de vida

Um grupo de ativistas convocou esta Segunda-feira uma marcha, a realizar-se no próximo Sábado, em Luanda, para exigir o fim do elevado custo de vida e a realização das primeiras eleições autárquicas este ano.

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Em conferência de imprensa, os promotores da marcha - Dito Dali, Priscila Simão, José Gomes Hata, Laura Macedo e Hitler Samussuku - informaram que a marcha do dia 20 de Março é a quarta que promovem, desde a primeira realizada em Outubro de 2020, que pediu a demissão de Edeltrudes Costa, acusado de práticas de crimes de corrupção, sob forma de tráfico de influência.

A revisão da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), por não garantir a independência deste órgão e a exigência da destituição do presidente da CNE, "pelo facto de a sua designação ser fruto de um processo fraudulento" foram igualmente mote de outras marchas realizadas no ano passado.

Os organizadores da marcha lamentam que quatro meses passados, desde a última marcha - no dia 11 de Novembro de 2020 - nenhuma das reivindicações tenha sido até ao momento atendida.

"Portanto, esta postura passiva que vem sendo adoptada pelos órgãos de decisão tem para nós um significado claro: não há, tanto da parte daqueles que dizem ser os nossos representantes, como por parte daqueles que dizem ser os nossos governantes, a mínima consideração pelo povo que vive diariamente as consequências do actual 'status quo'", referem os promotores da marcha.

Segundo os activistas, a marcha é movida pelo desejo de verem amenizado o sofrimento dos angolanos e pela pretensão de tornar justas as instituições democráticas do Estado, pelo que se afirmam "compelidos a sair novamente às ruas" para exigirem aos órgãos decisórios a realização de todas as suas reivindicações.

As ruas são, no entender dos promotores do protesto, o local lícito para a "batalha, mais eficiente e mais eficaz", para lutarem pelos seus direitos e as suas realizações.

Esta quarta marcha, que foi comunicada por carta ao Governo da província de Luanda, tem os mesmos objectivos que as anteriores, cujos fundamentos são conhecidos publicamente, mas que entendem ser necessário recordar.

A exigência de políticas públicas concretas para reduzir o custo de vida dos angolanos ao Presidente e a calendarização das eleições autárquicas para o presente ano são também reivindicadas pelos activistas, que consideram que a sua não institucionalização não só constitui uma inconstitucionalidade por omissão e por acção, como também representa um obstáculo para o crescimento e desenvolvimento do país.

"Nós entendemos que a institucionalização das autarquias locais é uma questão de interesse nacional, logo, deve ser encarada com maior seriedade. Os angolanos não podem permitir que um partido político venha sobrepor o seu interesse ao interesse do Estado. Assim sendo, o Presidente da República tem a obrigação de cumprir com este compromisso constitucional", referem.

Questionado sobre se não constitui alguma esperança para a marcação das primeiras eleições autárquicas em Angola a revisão pontual da Constituição, proposta pelo Presidente da República, na qual se destaca a eliminação do princípio do gradualismo como princípio constitucional condutor do processo de institucionalização efectiva das autarquias locais, o activista José Gomes Hata considerou que a Constituição já era clara neste aspecto.

"No fundo é um falso problema que se levanta, porque desde o momento em que começam os debates sobre a implementação das autarquias [fala-se] da questão do gradualismo geográfico e o funcional e a Constituição é clara, fala de gradualismo funcional e quanto a isso estamos de acordo, não havia necessidade de revisão constitucional no aspecto das autarquias para mudar alguma coisa, porque a Constituição é muito clara", disse.

Segundo José Gomes Hata, "só o partido no poder com o intuito de ludibriar os menos atentos é que pegam essa questão das autarquias e atiram como uma casca de banana, como se estivesse a dar resposta aos anseios dos cidadãos".

Por sua vez, a activista Priscila Simão entende que a revisão pontual da Constituição deveria ter sido a primeira preocupação do chefe de Estado, quando assumiu a presidência do país.

"Um político como é João Lourenço, com a história do país em que está, vem com um anúncio de revisão constitucional à beira de eleições. Isso para mim é uma autêntica manipulação, não me cheira a boa coisa, não me dá nem um pouco de esperança, para mim há mais desconfianças", comentou.

A marcha tem como ponto de concentração o cemitério de Santana, às 10h00, para partir às 12h00 rumo ao Largo da Independência.

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