De acordo com uma nota publicada no Facebook da Presidência, este organismo público será "encarregue de desenvolver directrizes que orientam e regulam o licenciamento, controlo da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, bem como o funcionamento eficiente dos estabelecimentos e órgãos actuantes na área".
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, citada pelo Jornal de Angola admitiu que a criação deste organismo será uma mais valia para a área da Saúde que "há muito carece de uma entidade" com essas competências.
A agência "vai assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, bem como das tecnologias de saúde, para uso humano, em todo o território nacional", assegurou a governante.
A criação desta agência foi aprovada esta Quarta-feira, na terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros.
"Na mesma reunião, o órgão colegial do Governo aprovou também matérias ligadas aos sectores da Justiça, Petróleos, Energia e Águas, Ordenamento do Território e Relações Exteriores", conclui a nota.
