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Economia

IVA: contribuintes vão receber reembolso de 2,6 mil milhões de kwanzas

Entre Janeiro e Fevereiro deste ano foram arrecadados 114 mil milhões de kwanzas com o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). O valor vai permitir reembolsar os contribuintes aderentes em 2,6 mil milhões de kwanzas, revelou o administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Hermenegildo Cosse.

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No ano passado, foram arrecadados 141 mil milhões de kwanzas através do novo imposto, indicou o responsável que falava durante o encontro "Restituição e isenção do IVA às missões diplomáticas". Segundo os números referentes a 2019, o IVA preencheu 90 por cento do objectivo proposto do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O administrador da AGT considerou que a implementação do IVA no país é bastante importante para que a receita fiscal não petrolífera "tenha pernas para andar". 

Hermenegildo Cosse, citado pela Angop, adiantou ainda que a AGT tem tentado assegurar que o IVA seja implementado. Para isso, disse, estão em funcionamento 48 repartições fiscais, 36 delegações aduaneiras e 79 postos fronteiriços que contam com a colaboração de 3800 trabalhadores.

Os números indicam ainda que estão registados 3500 contribuintes do regime transitório, 5000 do regime de não sujeição e 3034 do regime geral.

Já o director dos Serviços do IVA, Wilson Agostinho Donge, referiu que o encontro teve como objectivo esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos que fazem parte da solicitação do reembolso do IVA. O responsável indicou ainda que a AGT tinha 42 pedidos de reembolso que não cumpriam os requisitos de reembolso.

"Mas já foram pagos mais de quatro reembolsos, num total de dois mil milhões de kwanzas, aos contribuintes enquadrados no regime geral", completou.