A caracterização foi feita por um grupo de economistas nacionais numa mesa redonda sobre “O Estado da Economia em Angola e suas Repercussões sobre Outros Sectores”, promovida pela Oficina do Conhecimento, organização criada em 2008 por jovens académicos com o objectivo da partilha de conhecimento.
Carlos Rosado de Carvalho, Rui Malaquias, António Estote e Precioso Domingos foram os oradores na mesa redonda, que olhou para o estado da economia do país depois da baixa do preço do barril do Brent, aliada à pandemia do novo coronavírus.
Em declarações no final do evento, António Estote disse que a economia nacional agora “é caracterizada por um estado de emergência, devido à redução drástica do preço do barril do petróleo, que vai exigir esforços do Ministério das Finanças, sobretudo a nível das despesas”.
“Aquilo que aconselhamos ao Ministério das Finanças é a redução das despesas, sobretudo no congelamento de alguns projetos menos prioritários e uma verdadeira consolidação fiscal a nível das despesas públicas”, referiu.
O economista sublinhou que o país está numa situação estrutural, de círculo vicioso da dívida, com uma taxa excessiva de endividamento público.
“E também podemos entrar em ‘default’, no cumprimento do serviço da dívida, uma vez que o petróleo é a única fonte líquida de divisas para a nossa economia”, frisou.
Por sua vez, Carlos Rosado de Carvalho classificou como “muito mau” o estado actual da economia, que “já era mau”.
“E agora foi agravado com esta coisa do Covid-19, depois também a guerra entre a Rússia e Arábia Saudita. Nós dependemos muito do petróleo, mas isso não é o nosso problema. O nosso problema é nós não sermos capazes de produzir outras coisas que não o petróleo e não é o Estado que vai produzir bens e serviços, quem vai produzir são os privados”, realçou.
O economista frisou que o papel do Estado “devia de ser o de criar condições” para captar investimentos privados, ou seja, criar um bom ambiente de negócios.
“É isso que não está a acontecer e em muitos casos não é preciso dinheiro para se criar um bom ambiente de negócios. Para combater a burocracia não é preciso dinheiro, pelo contrário, se combatermos a burocracia nós até poupamos dinheiro”, afirmou.
Carlos Rosado de Carvalho criticou também as escolhas menos acertadas do Governo, nomeadamente selecionando projetos de investimento que não são prioritários, “como o caso do metro de superfície, do hospital para dirigentes, das compras de carros, entre outros, e que dá sinais errados à população”.
“O Governo quer privatizar a economia, mas em muitos casos antes de privatizar está a aumentar o seu peso na economia, nomeadamente diz que queria vender 25 por cento da Unitel e o que acabou por fazer foi comprar mais 25 por cento e ter agora 50 por cento da Unitel, basicamente mandar na Unitel e ao mandar na Unitel manda no BFA”, exemplificou.
Para o economista, a política que tem de ser mais focada para a criação de condições “para que os privados possam investir e que o Estado seja um Estado forte, mas predominantemente regulador”.
Já Rui Malaquias considerou que a atual situação da economia angolana “tem uma perspetiva que não é boa”, pela sua dependência do preço do petróleo, principal suporte do Estado nas despesas públicas.
“E se se mantiver essa tendência de queda que estamos a ver - se bem que há alguns dias que já está a subir - o Estado teria que rever a forma como programa o seu Orçamento Geral do Estado”, referiu.
No entanto, atendendo a que se trata de uma situação conjuntural, o economista defendeu que é prematura uma revisão orçamental, considerando que é necessário que “o Estado mantenha a calma e espere até ver os próximos desenvolvimentos, em termos de preço de barril de petróleo, para ver se de facto ajusta [o orçamento]”.
“O Estado tem que tranquilizar a população, porque estas coisas acontecem, todas as economias que dependem do preço do barril de petróleo estão a passar pelo mesmo e é importante manter a serenidade”, sublinhou.
Para Precioso Domingos, Angola deixou de ter escolha com o actual quadro, isto é, “de olhar para o petróleo e dizer que nem precisa de fazer esforço para ter dinheiro”.
“O Governo não precisava de ser competente para garantir um crescimento económico, só que na altura o mérito não era dado a quem o tinha, no caso o petróleo, as ‘comodities’, preço alto, produção alta, o mérito era de quem estava no poder”, apontou.
O economista salientou que o Governo precisa fazer de tudo para encontrar outras fontes de financiamento da economia, de crescimento económico, “aproveitando-se o pouco petróleo que ainda existe”.
“Mas nesta altura, estamos numa fase em que Angola ainda nem começou a dar passos para efectivamente arranjar outras fontes de sustentabilidade económica e a situação piorou, o país tem nesse momento um serviço da dívida muito pesado e Angola precisa de receitas petrolíferas para fazer face a esse serviço da dívida”, frisou.
Precioso Domingos vincou que a situação “é gravíssima”, mas chamou a atenção de que “não basta o preço do petróleo recuperar para as coisas estarem melhores”.
Em seu entender, é preciso que os resultados se reflictam na transformação da vida da população e, para isso, são necessárias reformas políticas para a sustentabilidade das reformas económicas.
