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Defesa

Tribunal Supremo reconhece dificuldades no funcionamento dos tribunais

O Tribunal Supremo de reconheceu esta Terça-feira dificuldades no funcionamento dos tribunais, mas adiantou que estão a ser feitas “diligências” para melhorar as condições de trabalho, exortando os operadores de justiça a trabalharem “de forma célere e responsável”.

: Empossamento do Presidente do Tribunal Supremo Joel Leornardo, em Outubro de 2019
Empossamento do Presidente do Tribunal Supremo Joel Leornardo, em Outubro de 2019  

A mensagem foi divulgada numa nota do Plenário do Tribunal Supremo, assinalando a abertura do ano judicial, celebrada em formato diferente do habitual devido às medidas preventivas contra a propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Conhecendo as dificuldades que os Tribunais de Jurisdição Comum enfrentam e, tendo sido promovidas diligências junto dos órgãos competentes no sentido de se inverter o atual quadro, visando criar melhores condições de trabalho, o plenário do Tribunal Supremo encoraja todos os operadores de justiça a prosseguirem, de forma responsável" e empenhada "no cumprimento das suas actividades em prol de uma justiça célere, imparcial e independente", lê-se na nota.

O documento é assinado pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

O plenário de juízes do Supremo enviou também "sinais de solidariedade" aos magistrados judiciais, reconhecendo que "independentemente das dificuldades, têm servido a nação nos marcos da sobriedade, recato e resiliência".

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