“A família rejeitou o contacto com a embaixada de Angola”, afirmou à Lusa o conselheiro da embaixada, Gabriel Guimarães, acrescentando que também a equipa de defesa da família recusou falar com as autoridades angolanas em Seul.
“Nós contactámos o Ministério Público, que nos informou que o caso já está sob alçada da justiça sul-coreana e de Genebra”, disse, referindo-se à representação do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Coreia do Sul.
Em resposta à Lusa, a representação local do ACNUR confirmou estar a acompanhar o caso, mas escusou-se “a prestar qualquer esclarecimento, porque o caso continua pendente”, numa referência à audiência prevista esta tarde com a Justiça sul-coreana.
A família deverá permanecer no aeroporto “até Maio ou Junho”, estimou o conselheiro.
Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, todos com menos de 10 anos, chegaram à Coreia do Sul com um visto de turista a 28 de Dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto internacional de Incheon, onde contestaram a decisão da imigração sul-coreana de recusar a entrada à família.
À chegada, a família pediu legalmente ao Governo sul-coreano a possibilidade de obter o estatuto de refugiado no país. As autoridades sul-coreanas recusaram a entrada por não existir uma "razão evidente" que leve os angolanos a procurar asilo.
Segundo a embaixada de Angola na capital sul-coreana, a mulher alegou ter sido vítima de “agressões sexuais por parte da Polícia de Angola”. Gabriel Guimarães apontou que as autoridades sul-coreanas consideraram que as alegações da família “não estão de acordo com a realidade”.
Na semana passada, o representante legal da família, Lee Sang-hyun, afirmou ao jornal sul-coreano The Korea Herald, que "não é possível aceitar a forma como o ministério [da Justiça] concluiu não existir uma relação evidente para os Lulendos requerem asilo na Coreia".
Lulendo, que nasceu em Angola e se mudou para a República Democrática do Congo ainda jovem, à procura de melhores oportunidades, disse recear perseguições do Governo angolano por ter saído do país, indicou o advogado.
Ao abrigo da Lei dos Refugiados, em vigor desde 2013, todos os requerentes de asilo podem pedir estatuto de refugiado no porto de entrada. A autoridade de imigração tem até sete dias para decidir se autoriza a entrada no país para este processo.
Os requerentes a quem foi negada entrada devem regressar ao país de origem ou contestar a decisão do Governo, enquanto ficam a viver no aeroporto, seja na zona de trânsito ou de deportação.
De acordo com o Ministério da Justiça, 756 dos 1428 requerentes de asilo que pediram estatuto de refugiado no porto de entrada na Coreia do Sul viram o pedido recusado entre Julho de 2013 e Dezembro passado.
O ministério tem sublinhado a necessidade de os requerentes passarem por uma pré-avaliação no aeroporto para distinguir entre "refugiados genuínos" de migrantes económicos, que pretendem trabalhar no país com o visto de trabalho concedido a refugiados.
