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Alves da Rocha: eficiência na execução do Orçamento deve preocupar Governo

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, defendeu na Quarta-feira a necessidade de maior eficiência na execução do Orçamento Geral do Estado, rompendo com a tendência do passado.

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"Eu estou preocupado com a questão da eficiência. Nós aqui em Angola não estamos preocupados com eficiência e esta é uma postura que veio do tempo em que nós todos os dias mergulhávamos nos dólares que vinham das exportações do petróleo", disse Alves da Rocha ao intervir num painel sobre "Financiamento e Universalidade" da Conferência Nacional sobre Ensino Primário e Universal, Condição para o Desenvolvimento, que termina esta Quinta-feira, em Luanda.

Depois de anos de abundância, com os recursos da exportação petrolífera, o especialista e antigo quadro do Ministério do Planeamento diz que hoje a "eficiência tem de ser uma questão com que o Estado deve se preocupar".

"Isto pelo menos enquanto eu não tiver a certeza de que a corrupção na saúde e na educação estão completamente erradicados. Porque o dinheiro que lá põem é um dinheiro que depois é desviado", criticou.

A Conferência Nacional sobre Ensino Primário e Universal, Condição para o Desenvolvimento é promovido pela associação cívica Handeka e decorre desde quarta-feira, em Luanda.

Durante a sua intervenção, o economista questionou ainda como o Estado vai financiar a economia com a elevada dívida pública, que já ultrapassa os 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), considerando-a por isso "gravíssima".

"Concluímos que em Angola, neste momento, o problema do endividamento é gravíssimo e não sei se aquilo que vem no relatório de fundamentação do OGE [Orçamento Geral do Estado] 2018 é a dívida efectiva, porque há já declarações que 20 por cento da dívida é forjada e isto quer dizer que não fizemos progressos", afirmou.

Sublinhado que os encargos com a dívida pública representam 52% de todas as despesas públicas no OGE deste ano, Alves da Rocha questiona: "O que vai restar para as despesas sociais?".

O economista e director do CEIC afirma que a temática sobre o financiamento da economia em Angola levanta muitas preocupações, sobretudo devido à pouca capacidade existente no mercado.

"Porque Angola hoje é dos países mais endividados do mundo e nesta situação, financiar as coisas torna-se mais complicada, exigindo um exercício de compatibilização de escolha, de prioridades", observou.

Por isso mesmo, e em matéria de "despesas sociais", afirma que "é bom que se saiba que não tendo que ser o Estado/empresário, o Estado tem de criar condições para o crescimento da economia".

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