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Receitas fiscais com o petróleo aumentam em Fevereiro e renovam máximos de 2014

O Estado encaixou mais de 1045 milhões de dólares em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Fevereiro, renovando o melhor registo desde Outubro de 2014, que marcou o início da crise.

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A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Fevereiro de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores, sendo que no segundo mês do ano o país exportou 44.668.971 barris de petróleo (menos quase 3,8 milhões de barris face a Janeiro), a um preço médio que desceu, no espaço de um mês, 63,36 para 61,66 dólares.

As vendas globais de petróleo de Fevereiro ascenderam assim a 2754 milhões de dólares, que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado superiores a 1047 milhões de dólares.

Em Janeiro, o Estado já tinha encaixado 1043 milhões de dólares com as receitas fiscais da exportação de petróleo.

Com dados referentes a 13 concessões petrolíferas, ‘onshore' e ‘offshore', o registo de Fevereiro inclui 695 milhões de dólares provenientes de receitas fiscais geradas pela petrolífera estatal Sonangol, que também atingiram o melhor desempenho desde 2014.

Os números de Janeiro e Fevereiro só encontraram paralelo com o período anterior à crise da quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, neste caso face aos 1040 milhões de dólares em receitas fiscais petrolíferas garantidas no mês de Outubro de 2014.

Em 2014, o melhor registo nas receitas fiscais geradas com a exportação de petróleo foi atingido em Janeiro, então com 1514 milhões de dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a empresa pública Sonangol.

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