A posição foi transmitida esta Sexta-feira, em Luanda, pelo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola, Ricardo Velloso, na conferência de imprensa de conclusão de duas semanas de reuniões dos especialistas daquela organização com o Governo e instituições, no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV.
"Eu acho que o plano actual é de que ele seja aplicado primeiro aos grandes contribuintes, que estão mais preparados para este tipo de imposto, e ao longo dos próximos anos que a base seja ampliada. Acho que esta é uma maneira interessante de, por um lado, implementá-lo o mais rápido possível, mas por outro lado implementá-lo de uma maneira flexível", apontou Ricardo Velloso.
A introdução do regime de IVA no país é uma medida há muito reclamada pelo FMI, que de resto está a apoiar tecnicamente o processo, junto do Governo.
Ricardo Velloso destacou que as necessidades brutas de financiamento em 2018 do Estado "são substanciais, mas parecem ser geríveis considerado o ambiente externo actualmente favorável", numa altura em que o volume da dívida pública total já representa 67 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
"Será necessária uma consolidação fiscal gradual a médio prazo para colocar a dívida pública em percentagem do PIB numa clara trajectória descendente", apontou.
Acrescentou ser "importante redimensionar o sector empresarial do Estado", para "reduzir o fardo do Tesouro e aumentar a eficiência económica", pelo que "as empresas estatais insolventes devem ser encerradas e as empresas estatais ineficientes mas economicamente viáveis devem ser reestruturadas e/ou privatizadas".
"A este respeito, a reestruturação da Sonangol deve ter como objectivo torná-la mais racional, mais eficiente e concentrada nas suas actividades centrais", sublinhou Ricardo Velloso.
O Governo prevê introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas "inadiáveis" e que "podem ser impopulares", a adoptar nos próximos meses.
O IVA é um imposto aplicado aos produtos, serviços, transacções comerciais e importações, não sendo ainda conhecido em concreto o modelo que será adoptado pelo Governo para o regime fiscal angolano.
