"Nós não vemos a necessidade de uma reestruturação forçada da dívida pública. Não vemos essa necessidade", enfatizou o economista brasileiro, questionado pela Lusa, em Luanda, na conferência de imprensa de conclusão de duas semanas de reuniões dos especialistas do FMI com o Governo e instituições, no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV.
"Nós claramente vemos a necessidade de alongar as maturidades da dívida pública", disse ainda Ricardo Velloso, recordando que em termos médios a dívida pública doméstica tem uma maturidade de três anos e a externa de oito anos.
O responsável destacou que “há também a necessidade de reduzir, ao longo do tempo, a parcela da dívida indexada à moeda estrangeira, com emissão de dívida a taxas de juros fixas, em kwanzas", assumindo que o FMI está "plenamente de acordo" com as medidas que estão previstas pelo Governo angolano, nomeadamente o alongamento das maturidades da dívida.
Admitiu ainda que a política fiscal "foi afrouxada" no ano anterior, de eleições em Angola, e que o défice fiscal global aumentou para cerca de 6,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, com a dívida pública, incluindo a contraída pelas estatais Sonangol e da TAAG, a atingir 64,1 por cento do PIB.
Apesar do volume da dívida pública angolana, já superior a 45 mil milhões de dólares, Ricardo Velloso alega falta de histórico para avaliar a qualidade da mesma: "Esse é um trabalho que o Ministério das Finanças poderia fazer, de ver como foi esse processo de acumulação de dívida, quais foram os benefícios que trouxe ao país. O que se nota é que ao longo dos últimos 10 ou 12 anos, as infra-estruturas do país, sim, melhoraram muito. Parte da dívida foi contraída para esses investimentos", apontou. "Ela existe e precisa de ser gerida e administrada", acrescentou.
O Governo prevê captar 6,721 biliões de kwanzas de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).
De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças em meados de Fevereiro e ao qual a Lusa teve acesso, estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas em desembolsos externos, visam "colmatar as necessidades de financiamento" do OGE de 2018.
